Lula assina novo decreto sobre Comiss茫o da Verdade
O presidente Luiz In谩cio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, um decreto que institui um grupo de trabalho que elaborar谩 um anteprojeto de lei para a cria莽茫o da Comiss茫o Nacional da Verdade, de acordo com o .
O decreto assinado hoje traz uma ligeira modifica莽茫o em rela莽茫o ao texto daquele que aprovou o 3潞 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), publicado em dezembro do ano passado e que causou tens玫es entre o governo e os setores militares.
O documento foi assinado ap贸s uma reuni茫o entre Lula, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que haviam mostrado diverg锚ncias a respeito de alguns trechos do programa.
Segundo o Planalto, houve um consenso entre os dois ministros a respeito do texto do novo decreto.
Jobim chegou a declarar que considerava o caso "resolvido". Vannuchi, no entanto, n茫o se manifestou sobre a mudan莽a.
惭耻诲补苍莽补
Para solucionar a tens茫o instalada entre setores militares em raz茫o do PNDH-3, foi suprimido do texto assinado por Lula nesta quarta-feira o trecho que dizia que a Comiss茫o da Verdade iria promover a apura莽茫o das "viola莽玫es de Direitos Humanos praticadas no contexto da repress茫o pol铆tica", que constava no decreto publicado no Di谩rio Oficial de 22 de dezembro.
O novo texto diz apenas que a Comiss茫o dever谩 "examinar as viola莽玫es dos Direitos Humanos praticadas" no per铆odo de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.
Para os setores militares, a express茫o "no contexto da repress茫o pol铆tica" indicava que apenas abusos cometidos por agentes do regime iriam ser investigados, o que foi classificado como "revanchismo".
Um dos trechos que tamb茅m tinham causado insatisfa莽茫o entre os militares foi mantido, no entanto. 脡 o que diz que a Comiss茫o pretende tornar "p煤blicas as estruturas utilizadas para a pr谩tica de viola莽玫es de direitos humanos, suas ramifica莽玫es nos diversos aparelhos de Estado, e em outras inst芒ncias da sociedade".
O decreto estabelece que o grupo de trabalho tem at茅 abril para encaminhar o anteprojeto ao presidente Lula.
