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Dilma é convocada para explicar plano de direitos humanos

Caio Quero | 2010-02-10, 16:35

Depois de praticamente sumir do noticiário, o, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano passado, voltou a trazer dores de cabeça para o governo.

Em uma sessão conturbada na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que convoca a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para prestar explicações sobre o PNDH-3.

A convocação - que obriga a ministra Dilma a comparecer diante da Comissão, sob o risco de se acusada de crime de responsabilidade - determina que a provável candidata do PT à Presidência apresente explicações sobre a "constitucionalidade e juridicidade" do programa.

Após a aprovação do requerimento - por 9 votos a 7 - senadores da bancada governista deixaram a sessão como forma de protesto.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, afirmou que houve um descumprimento das normas do regimento na votação e disse que vai recorrer ao Plenário contra a decisão, de acordo com a.

O PNDH-3 é uma ampla carta de propostas que inclui medidas em áreas como saúde, defesa de minorias, política fundiária, entre outras.

No início de janeiro, a senadora Kátia Abreu, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura, já havia criticado o plano por criar dificuldades para a reintegração de posse de terras ocupadas ao propor a formação de câmaras de conciliação para conflitos agrários.

Comissão da Verdade

Outro ponto polêmico do PNDH-3, a criação de uma Comissão Nacional da Verdade para a apuração de violações dos direitos humanos durante o período do regime militar, também voltou à tona nesta quarta-feira.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou que pediu a exoneração do general Maynard Marques de Santa Rosa do cargo de chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército após ele fazer críticas à criação da comissão.

O pedido foi feito depois de uma carta atribuída ao general ter sido divulgada publicamente. Nela, o militar classifica os membros da Comissão Nacional da Verdade como "fanáticos".

Jobim afirmou que o pedido de exoneração do general foi encaminhado ao presidente Lula, de acordo com a .

dzԳáDzDeixe seu comentário

  • 1. à 14:00 em 2010-02-11, Grilo D escreveu:

    Naturalmente, pessoas como Kátia Abreu, seu partido (DEM) e seu principal aliado (PSDB), enquanto representantes dos latifundiários e defensores da ditadura, apoiados por uma mídia corrupta e entreguista, vão fazer de tudo para atrapalhar o avanço da questão dos direitos humanos no Brasil.
    Me pergunto se eles sequer leram o documento - eu li e gostei muito! Se 10% daquilo for aplicado, teremos um país muito mais justo, agradável e pacífico. Estou convencido de que alguns não querem isto.
    çDz,
    Grilo D

  • 2. à 19:32 em 2010-02-12, Jair Baltazar Rodrigues escreveu:

    O post acima, do Grilo D tem uma coisa engraçada. O Sr. José Sarney, grande parceiro do grupo do governo (PT)não foi membro ativo na ditadura? O Sr. Jader Barbalho não é um latifundiário? Também grande parceiro do governo (PT). O estranho é que o plano nacional de direitos humanos tem um caráter totalmente autoritário, sob o manto de um verdadeiro icone de direitos humanos; como controlar a mídia pelos movimentos sociais( MST e outros ), licença ambiental com participação de sindicatos, direito de desocupação de terras invadidas discutidas com os invasores e etc. e o pior, o desprezo total pela democracia representativa quando se propõe consulta direta ao povo em plebiscitos. Aqui está o ovo de serpente e o caminho para o fim da damocracia. Aqui os "democratas" atuais teriam apenas seu partido (PT) como estância política, a lá Cuba...

  • 3. à 10:04 em 2010-02-13, modelobrasil.wordpress.com escreveu:

    Acuso possibilidade dos DEMO estarem por trás de grande parte da derrocada de Arruda para fazê-lo de “bode-expiatório” e dizer que o restante é tudo inocente. Bom seria fazer Arruda saber disso e entregar os DEMO todos.

  • 4. à 21:18 em 2010-02-24, gilson cabral escreveu:

    Eu vou votar na Sra Dilma , trabalho na saude aqui em são paulo e esses caras do dem e do psdb , estão terceirizando tudo por aqui, só não terceirizam o serviço deles próprios pois não são bobos de largar os ossões, fiquem em paz, muito amor no coração ,até uma próxima oportunidade , aqui em sp o batmam serra , o robem cassab, e a mulher gato Sra alda estão d+ .

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