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STF nega habeas corpus e mant茅m Arruda na pris茫o

Neli Pereira | 2010-03-05, 1:39

Por nove votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta quinta-feira, o pedido de habeas corpus e decidiram manter preso o governador do Distrito Federal, Jos茅 Roberto Arruda (sem partido).

Ele 茅 acusado de tentar subornar uma testemunha do esquema de corrup莽茫o desarticulado pela Pol铆cia Federal (PF) na Opera莽茫o Caixa de Pandora.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen L煤cia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ellen Gracie acompanharam o voto do relator Marco Aur茅lio Mello, que considerou Arruda envolvido em epis贸dio de obstru莽茫o da justi莽a e corrup莽茫o de testemunhas e indeferiu o pedido de habeas corpus.

Apenas o ministro Jos茅 Dias Toffoli votou a favor da liberdade do governador.

A pris茫o preventiva de Arruda foi decretada h谩 tr锚s semanas pelo Superior Tribunal de Justi莽a (STJ), a partir da decis茫o do ministro Fernando Gon莽alves tomada a pedido da Procuradoria Geral da Rep煤blica. Com a decis茫o do STF, Arruda permanecer谩 preso na Superintend锚ncia da Pol铆cia Federal, em Bras铆lia - onde est谩 detido h谩 21 dias.

Tamb茅m nesta quinta-feira, todos os deputados distritais presentes, 19 no total, votaram a favor da abertura do processo de impeachment do governador licenciado.

De acordo com a Ag锚ncia Brasil, para ser acatado, o novo parecer precisa da aprova莽茫o de 16 dos 24 distritais em Plen谩rio. Em caso de aprova莽茫o, o governador 茅 afastado do cargo por 120 dias.

Em seguida, o processo ser谩 analisado por um tribunal especial, formado por cinco deputados e cinco desembargadores que ser茫o escolhidos por sorteio. Depois desse tr芒mite, sai a decis茫o de cassar ou n茫o o governador.

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