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Liminar suspende leil茫o e licen莽a de Belo Monte

Neli Pereira | 2010-04-15, 21:25

O leil茫o que selecionaria a empresa que vai construir a usina hidrel茅trica de Belo Monte, previsto para a o pr贸ximo dia 20, foi suspenso nesta quarta-feira ap贸s uma liminar concedida pela Justi莽a Federal do Par谩.

Segundo o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo,聽 a decis茫o foi tomada por conta de um "perigo de dano irrepar谩vel", com a imin锚ncia da licita莽茫o.

"Resta provado, de forma inequ铆voca, que o AHE Belo Monte explorar谩 potencial de energia hidr谩ulica em 谩reas ocupadas por ind铆genas que ser茫o diretamente afetadas pela constru莽茫o e desenvolvimento do projeto", diz o juiz na decis茫o.

Na semana passada, o Minist茅rio P煤blico Federal (MPF) abriu duas a莽玫es civis p煤blicas pedindo a anula莽茫o da licen莽a pr茅via, concedida pelo Ibama em janeiro.

Al茅m de suspender a licen莽a pr茅via e cancelar o leil茫o, o juiz concordou com as outras medidas solicitadas pelo MPF: que o Ibama se abstenha de emitir nova licen莽a e que a Ag锚ncia Nacional de Energia El茅trica (Aneel) se abstenha de fazer novo edital.

A Advocacia Geral da Uni茫o (AGU) j谩 anunciou que vai recorrer da decis茫o.

颁辞尘别苍迟谩谤颈辞蝉Deixe seu coment谩rio

  • 1. 脿蝉 15:33 em 2010-04-15, Jos茅 Carlos escreveu:

    O que est谩 acontecendo nesse mundo? H谩 catastrofes surgindo em todas as partes do mundo e at茅 risco eminente de guerra nuclear, e ent茫o surge um operario que se torna presidente, e que esquece que, quem j谩 passa por necessidades sociais n茫o tem o direito de sofre as consequencias politicas de um pa铆s cheio de corruptos, mas muito pelo contr谩rio ele devia estar brigando pelos direitos de outros trabalhadores, necessitados e indefesos. Mas o que podemos fazer ? Sim devemos nos importar, mais ainda pelos que n茫o se importam, e ent茫o cobrar justi莽a e "amor 脿 nos grandes brasileiros".

  • 2. 脿蝉 4:52 em 2010-04-17, Jo茫o Olg谩rio escreveu:

    Eu sou contra qualquer agress茫o 脿 natureza , mas uma coiza 茅 certa, a justi莽a tem que ser JUSTA ,n茫o pode ser boa nem ru铆m,e em se tratando de justi莽a com a natureza, n茫o h谩 nem por parte dos que defendem a natureza nem por parte dos que n贸s supomos que a agriden .
    Quem a defenden, 茅 por interesse de continuar usando-a , e em consecu锚ncia de uma forma direta ou indireta termina-a agredindo a natureza sem obter muito progresso para a sociedade e seu pr贸prio bem est谩r.
    Nesse caso a usina vai agredir de uma 煤nica vez ,ou seja de uma s贸 vez por茅m vamos obter resultados positivo de maoir dimens茫oe social, podendo reverter partes desses danos 脿 natureza em torno de cinquenta por cento,o que jamais os indios e agricultores fez ou farias
    Quem vem desmatando a AMAZ脭NIA, n茫o s茫o obras do governo, mas os Agricultores com respaldo dos 脥NDIOS, que espalhados pela selva levam o terror do desmatamento com fogo, pelos quatros cantos da AMAZONIA.
    Se o governo n茫o desmatar, os indios e agricultores legais ou inlegais, v茫o continuar a desmatar indiscriminadamente sem amor pela natureza.

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