TSE decide que Ficha Limpa vale para elei莽玫es 2010
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira, por 6 votos contra 1, que a Lei da Ficha Limpa valer谩 para as elei莽玫es deste ano.
A d煤vida sobre a aplica莽茫o ou n茫o da nova legisla莽茫o j谩 nas elei莽玫es de outubro era uma das principais pol锚micas ap贸s sua aprova莽茫o e havia sido alvo de uma consulta feita pelo senador Arthur Virg铆lio (PSDB-AM) ao TSE.
Fruto de um projeto de iniciativa popular que teve o apoio de mais de 1 milh茫o de assinaturas, a Lei Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso em meados de maio e sancionada pelo presidente Lula na semana passada.
A legisla莽茫o determina que pessoas que com condena莽玫es criminais em 贸rg茫os colegiados (ou seja, compostos por mais de um juiz) fiquem impedidas de registrar candidatura, mesmo que ainda caiba recurso contra a condena莽茫o. A candidatura s贸 ser谩 poss铆vel com obten莽茫o de uma liminar.
Al茅m disso, a nova lei estabelece que, ap贸s o cumprimento da pena, o prazo para que o candidato se torne eleg铆vel novamente 茅 de oito anos.
Tamb茅m ficar茫o ineleg铆veis por oito anos presidente, governadores, prefeitos, deputados e senadores que, amea莽ados por um processo, decidirem renunciar para n茫o perderem seus mandatos.
A d煤vida sobre a aplica莽茫o ou n茫o da nova legisla莽茫o j谩 nas elei莽玫es de outubro era uma das principais pol锚micas ap贸s sua aprova莽茫o e havia sido alvo de uma consulta feita pelo senador Arthur Virg铆lio (PSDB-AM) ao TSE.
Fruto de um projeto de iniciativa popular que teve o apoio de mais de 1 milh茫o de assinaturas, a Lei Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso em meados de maio e sancionada pelo presidente Lula na semana passada.
A legisla莽茫o determina que pessoas que com condena莽玫es criminais em 贸rg茫os colegiados (ou seja, compostos por mais de um juiz) fiquem impedidas de registrar candidatura, mesmo que ainda caiba recurso contra a condena莽茫o. A candidatura s贸 ser谩 poss铆vel com obten莽茫o de uma liminar.
Al茅m disso, a nova lei estabelece que, ap贸s o cumprimento da pena, o prazo para que o candidato se torne eleg铆vel novamente 茅 de oito anos.
Tamb茅m ficar茫o ineleg铆veis por oito anos presidente, governadores, prefeitos, deputados e senadores que, amea莽ados por um processo, decidirem renunciar para n茫o perderem seus mandatos.
颁辞尘别苍迟谩谤颈辞蝉Deixe seu coment谩rio
esta lei j谩 deveria est谩 emvigou a muito tempo adorei.um bra莽o
Entendo que a Lei Ficha Limpa n茫o fere o artigo 16 da CF que trata do PROCESSO ELEITORAL tais como, conven莽玫es partid谩rias, utiliza莽茫o de camisetas, internet, shows, carreatas, santinhos, urnas etc, mas trata-se de lei de conte煤do material tendo portanto aplica莽茫o, efic谩cia e validade imediata, j谩 para estas elei莽玫es de 2010.
Seria interessante sabermos quais os candidatos desse ano que, com essa medida, se tornam ex-candidatos.
Desejo meu pa铆s aplicar esta legisla莽茫o, com certeza ser谩 caos!
Teychin