Fazenda anuncia medidas para proteger sigilo fiscal
Depois de admitir que a quebra de sigilos fiscais sem motivo era algo "rotineiro" na Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta ter莽a-feira uma s茅rie de medidas para combater essa pr谩tica.
O objetivo 茅 refor莽ar a seguran莽a das opera莽玫es do Fisco, coibindo, por exemplo, o聽 compartilhamento de senhas entre os servidores do 贸rg茫o p煤blico.
Dentre as medidas est谩 o recadastramento de todos os funcion谩rios com senhas de acesso ao sistema.
Al茅m disso, o contribuinte poder谩 proibir o acesso de terceiros a sua declara莽茫o, bastando apenas comunicar essa op莽茫o ao Fisco.
Outra novidade 茅 um sistema de alerta para os casos de acesso que sa铆rem da normalidade - como, por exemplo, quando um 煤nico posto da Receita realizar um n煤mero consider谩vel de acessos ao sistema.
De acordo com Mantega, as novas medidas entram em vigor a partir de novembro.
A discuss茫o sobre sigilo fiscal veio 脿 tona depois da comprova莽茫o de que diversas declara莽玫es foram violadas,聽algumas de聽pessoas ligadas ao candidato tucano 脿 presid锚ncia, Jos茅 Serra.
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Duas coisas me chamaram a aten莽茫o em rela莽茫o as "medidas" anunciadas pelo ministro Mantega. Se esses procedimentos j谩 n茫o eram padr茫o, o banco de dados da receita era uma verdadeira "casa da m茫e Joana". Disse tamb茅m o ministro: dados de pol铆ticos ( seus parentes) ser茫o 'blindados' pela Receita. Institucionalizaram no pais, dois tipos de cidad茫o: os de primeira classe: deputados estaduais e federais, senadores, ministros e presidentes de partido e os de segunda: eu, voc锚 e todos que n茫o tem "prerrogativas". Uma d煤vida n茫o sai de minha cabe莽a: V茫o revogar tamb茅m o artigo 5潞 da Constitui莽茫o Federal que diz que todos s茫o iguais perante a lei sem distin莽茫o de qualquer natureza?
M谩rcio Assad
Lapa- Paran谩