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STF extingue recurso de Roriz sobre Ficha Limpa

Mariana Della Barba | 2010-09-29, 17:40

O (STF) declarou extinto nesta quarta-feira o recurso ajuizado pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) em que ele questionava o fato de sua candidatura ter sido barrado pelo TSE com base na lei da Ficha Limpa.聽

A maioria dos ministros votou pela extin莽茫o do processo sem an谩lise do m茅rito, ap贸s Roriz ter desistido de sua candidatura, na semana passada.

Os ministros afirmaram que com a desist锚ncia do ex-governador n茫o havia mais interesse no julgamento desse recurso.

A candidatura de Roriz havia sido barrada com base na lei Ficha Limpa por ele ter renunciado ao mandato de senador em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar.

Na 煤ltima sexta-feira, o STF suspendeu por tempo indeterminado a decis茫o sobre a aplica莽茫o da Lei da Ficha Limpa nas elei莽玫es deste ano. Em meio ao julgamento, Roriz renunciou a sua candidatura e anunciou que sua mulher, Weslian Roriz, filiada ao mesmo partido, iria substitu铆-lo.

Com a extin莽茫o do recurso de Roriz, a decis茫o sobre a validade da Ficha Limpa j谩 para esta elei莽茫o deve ser realizada com o recurso de outro candidato 鈥渇icha suja鈥. Isso porque os ministros decidiram manter o reconhecimento da repercuss茫o geral da mat茅ria, que segue v谩lido para quaisquer outros recursos sobre a constitucionalidade dessa lei.聽

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