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Lula diz que vetar谩 proposta sobre royalties do petr贸leo

J煤lia Dias Carneiro | 2010-12-07, 15:07

O presidente Luiz In谩cio Lula da Silva afirmou nesta ter莽a-feira que vai vetar a proposta de divis茫o dos royalties do petr贸leo aprovada por deputados no 煤ltimo dia 1潞.

No Rio de Janeiro, o presidente disse que vai reenviar ao Congresso Nacional a medida provis贸ria original sobre o tema, segundo a qual haver谩 redistribui莽茫o dos royalties apenas para campos do pr茅-sal ainda n茫o licitados.

鈥淓u pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar e colocar a medida provis贸ria que foi a raz茫o do acordo para que eles votem, no pr贸ximo ano, no Congresso Nacional鈥, declarou a jornalistas no Pal谩cio da Cidade, ap贸s a cerim么nia de lan莽amento do projeto municipal Fam铆lia Carioca.聽

De acordo com o presidente, a camada de petr贸leo no pr茅-sal tem 鈥渞ecursos suficientes鈥 para garantir que os Estados produtores como Rio, S茫o Paulo e Esp铆rito Santo n茫o tenham preju铆zo 鈥渆 os outros Estados possam ganhar uma fatia muito grande鈥.

Aprovado na C芒mara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) prev锚 a distribui莽茫o dos recursos da produ莽茫o de petr贸leo entre todos os Estados e munic铆pios do pa铆s, e determina que a Uni茫o compense os Estados produtores por suas perdas, que somente no Rio s茫o estimadas em R$ 7 bilh玫es ao ano.

O presidente disse ainda que os investimentos nas obras do Programa de Acelera莽茫o do Crescimento (PAC) n茫o ser茫o afetados pelo ajuste fiscal previsto para 2011, como afirmara na v茅spera o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Se cortes forem necess谩rios, ser茫o no custeio, e n茫o nas obras, afirmou Lula.

鈥淧elo que conhe莽o da presidenta (Dilma Rousseff), tenho certeza de que n茫o ser谩 cortado. O PAC, para n贸s, 茅 como o oxig锚nio que a gente respira. Estou muito tranquilo em rela莽茫o a isso鈥, disse a jornalistas na sa铆da do evento.

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  • 1. 脿蝉 1:34 em 2010-12-08, Micky Oliver - MG escreveu:

    Mais uma vez,questiono:desde quando o petr贸leo pertence ao Rj,Sp ou Es? O Rio quer continuar na mamata de bilh玫es de reias por ano para que? Se essa grana fosse usada no social e na seguran莽a,n茫o ter铆amos esse vexame de favelas dominadas pelo tr谩fico de drogas! Parab茅ns LULA! Continue bajulando o Rio e deixe de lado o resto do pa铆s!
    E antes que algu茅m aqui diga que minas tamb茅m recebe hoyalties do min茅rio de ferro,eu digo,sim. Mas n茫o chega nem perto do petr贸leo,pois nosso governo estadual concede 脿 pre莽o de bananas! E como disse acima: deveria tamb茅m ser repartido com todo o pa铆s.
    N茫o podemos encher os cofres de um determinado estado,enquanto outros ficam a ver navios e atrasados em rela莽茫o a regiao sudeste.

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