大象传媒

O processo de capitaliza莽茫o da Petrobras, que gerou uma receita de R$ 31,9 bilh玫es para o governo, ajudou o pa铆s a fechar o ano de 2010 com um super谩vit prim谩rio dentro da meta prevista.

A economia feita pelo pa铆s para o pagamento da d铆vida chegou a R$ 78,9 bilh玫es ou 2,16% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta estabelecida pelo governo era de 2,15% do PIB.

N茫o fosse a receita com a oferta de a莽玫es da Petrobras, o super谩vit teria ca铆do quase 脿 metade, ficando bem abaixo do patamar almejado pelo governo.

Os n煤meros divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional, no entanto, n茫o s茫o considerados oficiais para a avalia莽茫o do cumprimento da meta. O dado oficial ser谩 divulgado na pr贸xima segunda-feira, pelo Banco Central.

A inclus茫o da capitaliza莽茫o da Petrobras nas contas do super谩vit tem gerado uma s茅rie de cr铆ticas 脿 contabilidade do governo, com o argumento de que os n煤meros acabam 鈥渕aquiando鈥� o resultado final.

Economistas t锚m defendido a volta da chamada 鈥渕eta cheia鈥�, ou seja, sem artif铆cios cont谩beis.

Entre os pontos negativos nas contas do governo em 2010 est谩 a Previd锚ncia Social, que fechou o ano com d茅ficit de R$ 42,89 bilh玫es, praticamente o mesmo n铆vel registrado em 2009.

• Coloque nos seus favoritos com
• del.icio.us |
• Facebook |
• MySpace |
• Twitter
• - O que 茅 isto?

O desemprego no Brasil, considerando a m茅dia entre os 12 meses do ano, ficou em 6,7% em 2010, o que representa o menor 铆ndice da s茅rie hist贸rica iniciada em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat铆stica (IBGE).

O n煤mero ficou 1,4 ponto percentual abaixo da m茅dia de 2009, que foi de 8,1%.

J谩 em dezembro, a taxa de desocupa莽茫o ficou em 5,3%, o n铆vel mais baixo da realizada pelo IBGE desde mar莽o de 2002.

O 铆ndice 茅 0,4 ponto percentual menor do que a taxa de novembro, que foi de 5,7%, e 1,5 ponto percentual menor do que o registrado em dezembro de 2009, de 6,8%.

O contingente de desocupados em dezembro ficou em 1,3 milh茫o de pessoas, uma queda de 8% em rela莽茫o a novembro e de 21,4% em rela莽茫o na compara莽茫o com dezembro de 2009.

Segundo o IBGE, os desocupados somaram, em m茅dia, 1,6 milh茫o de pessoas em todo o ano de 2010 nas seis capitais pesquisadas (S茫o Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife), 15% a menos do que em 2009.

J谩 a popula莽茫o ocupada em dezembro de 2010 foi de 22,5 milh玫es de pessoas, n煤mero que ficou est谩vel na compara莽茫o com novembro, mas que representa crescimento de 2,9% em rela莽茫o a dezembro de 2009.

Na m茅dia mensal de 2010, de acordo com a pesquisa, os ocupados somaram 22 milh玫es de pessoas nas seis capitais, um contingente 3,5% maior que o de 2009.

O ano passado tamb茅m teve um recorde na propor莽茫o de trabalhadores com carteira assinada (10,2 milh玫es). J谩 em termos de rendimento m茅dio mensal, 2010 apresentou a maior m茅dia desde 2003 (R$ 1.490,61), uma alta de 3,8% em rela莽茫o a 2009.

Entre as seis capitais pesquisadas pelo IBGE, Porto Alegre teve a menor m茅dia mensal na taxa de desocupa莽茫o (4,5%). J谩 Salvador teve o pior resultado, com 11%.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O Banco Central informou nesta ter莽a-feira que o deficit em transa莽玫es correntes do Brasil chegou a US$ 47,5 bilh玫es em 2010, o maior da s茅rie hist贸rica (iniciada em聽1947) em termos nominais e quase o dobro do deficit registrado no acumulado de 2009.

O resultado significa que o Brasil est谩 deficit谩rio nas suas transa莽玫es comerciais com o exterior (que leva em conta importa莽玫es, exporta莽玫es, pagamento de juros da d铆vida e remessas do dinheiro ao pa铆s).

O investimento estrangeiro direto em 2010, de US$ 48,5 bilh玫es, tamb茅m 茅 o maior resultado nominal da s茅rie hist贸rica e representa 2,33% do PIB.

Trata-se de um aumento de 86,8% com rela莽茫o ao ano anterior, informou o BC.

Segundo a Ag锚ncia Brasil, o chefe do Departamento Econ么mico do BC, Altamir Lopes, o deficit em transa莽玫es correntes 鈥� que equivale a 2,28% do PIB de 2010 鈥� 鈥渘茫o 茅 nenhum absurdo鈥� e comparou-o com o de 2001, quando foi equivalente a 4,19% do PIB.

鈥淥 que se v锚 茅 um n煤mero bastante acomodado na s茅rie hist贸rica鈥�, disse Lopes, afirmando que o mais importante 茅 que 鈥渢ivemos US$ 48,5 bilh玫es em investimentos estrangeiros diretos, o suficiente para financiar todo esse deficit鈥�.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O presidente italiano, Giorgio Napolitano, enviou uma carta 脿 presidente Dilma Roussef, em que explica os motivos pelos quais a It谩lia voltou a pedir a extradi莽茫o do ex-ativista pol铆tico Cesare Battisti, desta vez com um recurso no Supremo Tribunal Federal.

Trechos da carta foram divulgados nesta sexta-feira pelos principais jornais italianos, depois que o documento foi disponibilizado para os advogados que representam o pa铆s no processo brasileiro.

Ap贸s parabenizar novamente a presidente pela elei莽茫o, Napolitano diz que a recusa da extradi莽茫o de Battisti "茅 um motivo de amargura e decep莽茫o para a It谩lia" e que "talvez n茫o tenha sido totalmente compreendida a necessidade de justi莽a (...) dos familiares das v铆timas pelos brutais e injustific谩veis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes".

Segundo o jornal italiano La Reppublica (), o chefe de Estado diz em seguida que a extradi莽茫o 茅 "uma necessidade de justi莽a ligada ao empenho das institui莽玫es democr谩ticas do meu pa铆s e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir 脿 amea莽a e aos ataques do terrorismo, conseguindo derrot谩-lo segundo as regras do Estado de Direito".

A carta afirma ainda que a It谩lia tem "confian莽a absoluta no poder judici谩rio do Brasil" e por isso levou seu pedido ao Supremo Tribunal Federal, mas que tamb茅m "usar谩 todos os recursos poss铆veis oferecidos pelo direito internacional" para conseguir a extradi莽茫o de Battisti com base no acordo entre Brasil e It谩lia.

A assessoria de imprensa da presidente Dilma Roussef disse que a carta foi recebida no dia 14 de janeiro, e que n茫o h谩 previs茫o de resposta.

O ex-ativista pol铆tico Cesare Battisti foi condenado 脿 pris茫o perp茅tua pela Justi莽a italiana, acusado de participa莽茫o em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Prolet谩rios Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusa莽玫es.

Sua extradi莽茫o foi negada pelo ex-presidente Luiz In谩cio Lula da Silva em seu 煤ltimo dia de governo.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

Ap贸s a queda na arrecada莽茫o em 2009, em fun莽茫o da crise financeira, o governo federal voltou a registrar um crescimento no volume total recolhido no ano passado.

J谩 descontada a infla莽茫o, a arrecada莽茫o cresceu 9,85% em 2010, chegando ao montante de R$ 805 bilh玫es 鈥� o melhor resultado desde o in铆cio da s茅rie hist贸rica, em 2003.

A arrecada莽茫o est谩 diretamente ligada ao bom resultado da economia no passado, que tem como previs茫o uma expans茫o superior a 7,5%.

O resultado de 2010 reflete uma forte recupera莽茫o em rela莽茫o a 2009, ano de encolhimento da economia brasileira e de consequente queda na coleta de impostos. Naquele ano, a arrecada莽茫o federal caiu 3%.

Um dos destaques do ano passado foi o Imposto de Importa莽茫o, cuja arrecada莽茫o cresceu 25,8%, j谩 considerando a infla莽茫o no per铆odo. J谩 a receita com o Imposto de Renda Pessoa F铆sica cresceu 10,5%.

A rubrica inclui n茫o apenas os impostos recolhidos, mas tamb茅m outras fontes de receita, como contribui莽玫es previdenci谩rias e royalties.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O Comit锚 de Pol铆tica Monet谩ria (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira um aumento de 0,50 ponto porcentual na taxa b谩sica de juros (Selic), que passa de 10,75% para 11,25%.

A decis茫o foi tomada durante a primeira reuni茫o do 贸rg茫o sob o comando do novo presidente do BC, Alexandre Tombini.

O aumento n茫o chegou a provocar surpresa no mercado, j谩 que seguiu a previs茫o da maioria dos analistas financeiros.

O Copom justificou o reajuste alegando que juros mais altos facilitam o combate 脿 infla莽茫o, que fechou o ano passado em 5,91%, o maior n铆vel desde 2004.

A meta determinada pelo Conselho Monet谩rio Nacional (CMN) para este ano 茅 de infla莽茫o de 4,5%, com toler芒ncia de dois pontos para cima ou para baixo.

Em comunicado, o comit锚 afirmou ter decidido 鈥減or unanimidade鈥�, elevar a taxa 鈥渄ando in铆cio a um processo de ajuste da taxa b谩sica de juros, cujos efeitos, somados aos de a莽玫es macroprudenciais, contribuir茫o para que a infla莽茫o convirja para a trajet贸ria de metas"

O reajuste deixa a taxa b谩sica da economia brasileira no mesmo patamar vigente em mar莽o de 2009, o maior em cerca de dois anos.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O Pal谩cio do Planalto divulgou, nesta ter莽a-feira, uma nota em nome da presidente Dilma Rousseff agradecendo a carta recebida pela deputada iraniana Zoreh Elaihan, presidente do Comit锚 de Direitos Humanos da Assembleia Consultiva do pa铆s persa.

A carta ganhou destaque ap贸s a informa莽茫o, divulgada no fim de semana por uma ag锚ncia estatal iraniana, de que seu conte煤do confirmava a suspens茫o do apedrejamento como pena imposta 脿 iraniana Sakineh Ashtiani, acusada da morte do marido.

De acordo com a ag锚ncia, a penalidade teria sido comutada para dez anos de pris茫o, ap贸s a iraniana ter recebido o perd茫o dos familiares da v铆tima.

A informa莽茫o sobre a suposta suspens茫o da pena, no entanto, foi negada pelo Poder Judici谩rio iraniano, nesta segunda-feira.

Ao comentar a carta, o Pal谩cio do Planalto n茫o menciona o caso de Sakineh. A nota divulgada nesta ter莽a-feira apenas se refere ao caso de forma indireta, ao reiterar a 鈥渄isposi莽茫o鈥� do governo brasileiro na defesa dos direitos humanos.

鈥淎 presidenta Dilma Rousseff reitera a disposi莽茫o de continuar conferindo 脿 quest茫o dos direitos humanos um lugar central em nossa pol铆tica externa, sem seletividade e tratamento discriminat贸rio鈥�, diz o comunicado.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O mercado de trabalho formal no pa铆s bateu recorde no ano passado, com a gera莽茫o de 2,5 milh玫es de vagas, segundo os dados do Caged, do Minist茅rio do Trabalho.

O resultado, que reflete a diferen莽a entre as vagas criadas e as encerradas no per铆odo, 茅 o melhor desde 1992, in铆cio da s茅rie hist贸rica.

At茅 ent茫o o recorde estava com o ano de 2007, quando foram criados 1,6 milh玫es de empregos com carteira assinada no pa铆s.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o ano de 2010 foi marcado pela fase 鈥減贸s-crise econ么mica鈥�, com a gera莽茫o de diversos postos que haviam sido encerrados em 2009, fortemente afetado pela turbul锚ncia.

鈥淓ssa compara莽茫o favorece 2010. A crise freou um pouco esse crescimento e o p贸s-crise ajudou a recuperar o que tinha sido perdido, voltando ao ritmo normal de antes鈥�, disse Lupi.

A marca de 2,5 milh玫es de empregos criados, no entanto, foi obtida com uma mudan莽a na contabilidade. Isso porque o Minist茅rio do Trabalho decidiu antecipar os empregos declarados fora do prazo 鈥� atualiza莽茫o que, em geral, 茅 feita apenas seis meses depois.

Sem esses dados, o n煤mero de vagas criadas no ano passado teria ficado em 2,13 milh玫es.

鈥淓stou antecipando a divulga莽茫o deles. N茫o tem maquiagem dos dados. N茫o h谩 manipula莽茫o鈥�, disse o ministro.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O Minist茅rio da Ci锚ncia e Tecnologia anunciou nesta segunda-feira o in铆cio dos trabalhos para a cria莽茫o de um Sistema Nacional de Alerta e Preven莽茫o de Desastres Naturais, mas j谩 adiantou que seu funcionamento est谩 previsto apenas para 2015.

A id茅ia 茅 centralizar as informa莽玫es sobre os diversos aspectos que envolvem os desastres, como meteorologia, 谩reas de risco e capacidade de atendimento dos munic铆pios.

O ministro Aloizio Mercadante disse que ser茫o utilizados computadores capazes de fazer uma previs茫o clim谩tica 鈥渕ais apurada鈥�. Radares meteorol贸gicos e um sistema de alerta 脿 popula莽茫o tamb茅m fazem parte do plano.

Outro objetivo do sistema 茅 atualizar os dados sobre 谩reas de risco no pa铆s. Segundo estimativas do governo federal, o pa铆s tem hoje 500 dessas 谩reas, que re煤nem cerca de 5 milh玫es de pessoas. Al茅m disso, outras 300 regi玫es do pa铆s estariam sujeitas a inunda莽玫es.

A cria莽茫o do Sistema Nacional de Alerta j谩 fazia parte dos planos do governo federal, mas acabou sendo acelerada em fun莽茫o da trag茅dia na regi茫o serrana do Rio de Janeiro, que j谩 deixou mais de 600 mortos.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que o governo ir谩 defender um sal谩rio m铆nimo de R$ 545 para o ano de 2011, e n茫o mais de R$ 540, como havia sido decidido pelo ent茫o presidente Lula, em dezembro.

A diferen莽a de R$ 5 foi cedida pelo governo em fun莽茫o de o 脥ndice Nacional Pre莽os ao Consumidor (INPC) ter ficado acima do esperado no m锚s de dezembro.

A partir de um acordo firmado em 2007 pelo presidente Lula com as centrais sindicais, o sal谩rio m铆nimo no Brasil passou a ser reajustado com base na infla莽茫o do ano anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Como em 2009, o crescimento econ么mico ficou negativo, o reajuste para este ano prev锚 apenas a corre莽茫o pela infla莽茫o.

O valor defendido pelo governo ter谩 ainda de ser aprovado pelo Congresso, que retoma os trabalhos em fevereiro.

O tema foi um dos principais assuntos da primeira reuni茫o da presidente Dilma Rousseff com todos os seus 37 ministros, nesta sexta-feira, em Bras铆lia.

Preocupada com o ritmo inflacion谩rio no pa铆s, a presidente pediu a todos os seus ministros que avaliem a possibilidade de cortes em suas respectivas pastas.聽 A ideia 茅 de que o or莽amento de 2011 sofra uma redu莽茫o de, pelo menos, R$ 25 milh玫es 鈥� mas j谩 existem rumores de que o governo poder谩 exigir um corte de at茅 R$ 40 milh玫es.

Ao reduzir suas despesas, o governo federal ajuda a desaquecer a economia, uma das raz玫es do aumento da infla莽茫o.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O governo anunciou que liberar谩 R$ 700 milh玫es para os Estados mais atingidos pelas fortes chuvas dos 煤ltimos dias, segundo a Ag锚ncia Brasil.

O Minist茅rio do Planejamento disse ter recebido do Minist茅rio da Integra莽茫o Nacional um pedido de cr茅dito extraordin谩rio para o Or莽amento deste ano.

Os principais Estados beneficiados devem ser o Rio de Janeiro e S茫o Paulo. Nesta quarta, tamb茅m segundo a Ag锚ncia Brasil, a presidente Dilma Rousseff telefonou para os governadores de S茫o Paulo (Geraldo Alckmin) e do Rio (S茅rgio Cabral) para lhes comunicar da ajuda federal.

O ministro da Integra莽茫o Nacional, Fernando Bezerra, viajar谩 nesta quarta ao Rio para sobrevoar as cidades mais afetadas pelas chuvas, especialmente Teres贸polis e Nova Friburgo.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O DEM anunciou que entrar谩 nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma a莽茫o direta de inconstitucionalidade contra o parecer da Advocacia-Geral da Uni茫o (AGU) que defendeu n茫o extraditar o ex-ativista pol铆tico italiano Cesare Battisti.

鈥淣o af茫 de tentar demonstrar uma eventual persegui莽茫o a Battisti, o parecer se baseou exclusivamente em mat茅rias jornal铆sticas, que, segundo STF, n茫o servem de prova robusta para absolutamente nada鈥�, afirmou em nota o deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do partido.

No dia 31 de dezembro, o ent茫o presidente Luiz In谩cio Lula da Silva se apoiou no parecer da AGU para negar a extradi莽茫o de Battisti, contrariando pedido feito pelo governo italiano.

Para Rodrigo Maia, por茅m, cabe ao STF, e n茫o ao presidente, decidir sobre extradi莽玫es requisitadas por pa铆ses estrangeiros.

Tamb茅m nesta ter莽a-feira, segundo a ag锚ncia Ansa, a聽C芒mara de Deputados da It谩lia decidiu reenviar 脿 sua comiss茫o de Rela莽玫es Exteriores a ratifica莽茫o de um acordo de defesa entre It谩lia e Brasil.

A medida, que visa paralisar a tramita莽茫o do acordo e foi respaldada por todos os partidos, 茅 vista como uma retalia莽茫o do Parlamento italiano 脿 decis茫o do governo brasileiro no caso Battisti.

O ex-ativista pol铆tico foi condenado 脿 pris茫o perp茅tua pela Justi莽a italiana, acusado de participa莽茫o em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Prolet谩rios Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusa莽玫es.

O italiano chegou ao Brasil em 2004, ap贸s viver por mais de dez anos na Fran莽a. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro e, desde ent茫o, est谩 encarcerado no pres铆dio da Papuda, em Bras铆lia.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O novo mapa da dengue, divulgado nesta ter莽a-feira pelo Minist茅rio da Sa煤de, mostra que o pa铆s tem 16 Estados com risco 鈥渕uito alto鈥� de epidemia 鈥� seis a mais que no levantamento anterior, realizado no ano passado.

S茫o eles: Acre, Amazonas, Par谩, Maranh茫o, Piau铆, Cear谩, Rio Grande do Norte, Para铆ba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Esp铆rito Santo e Rio de Janeiro.

Al茅m disso, outros cinco Estados tem risco considerado "alto": Roraima, Amap谩, Goi谩s, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

O Distrito Federal, Rond么nia, S茫o Paulo e Paran谩 t锚m risco 鈥渕oderado鈥�, enquanto Santa Catarina e Rio Grande do Sul t锚m risco 鈥渂aixo鈥�.

Representantes de 12 minist茅rios, al茅m do titular da Sa煤de, Alexandre Padilha, estiveram com a presidente Dilma Rousseff para discutir o que ser谩 feito para prevenir e combater a doen莽a no pa铆s.

De acordo com estimativas do Minist茅rio da Sa煤de, cerca de 1 milh茫o de pessoas podem ter sido infectadas no ano passado, com 550 mortes.

Segundo Padilha, a verba de combate 脿 dengue este ano poder谩 chegar a R$ 1 bilh茫o. A maior parte desse or莽amento (R$ 921 milh玫es) ser谩 encaminhada pela Uni茫o aos munic铆pios, que est茫o livres para definir o quanto ser谩 aplicado no combate 脿 doen莽a.

Al茅m disso, o governo federal prometeu outros R$ 40 milh玫es, que ser茫o usados聽em campanha publicit谩ria e na聽compra de medicamentos, ve铆culos e inseticidas.

• Coloque nos seus favoritos com
• del.icio.us |
• Facebook |
• MySpace |
• Twitter
• - O que 茅 isto?

O governo brasileiro anunciou, nesta segunda-feira, mais uma medida para tentar segurar a valoriza莽茫o do real frente ao d贸lar.

Dessa vez o foco foi o mercado futuro de d贸lar, ambiente que concentra grandes negocia莽玫es com a moeda americana. Somente nesta segunda-feira, o movimento foi de US$ 10 bilh玫es na BM&F, contra US$ 200 milh玫es no mercado 脿 vista de c芒mbio.

A medida anunciada pelo Minist茅rio da Fazenda permite a compra de d贸lares pelo Fundo Soberano nesse mercado.

Com isso, o governo ganha mais uma arma na compra de d贸lares, o que ajuda a reduzir o volume de moeda americana em negocia莽茫o - puxando sua cota莽茫o para cima.

As opera莽玫es de compra de d贸lar futuro costumavam ser realizadas pelo Banco Central, mas h谩 mais de um ano est茫o suspensas. O motivo foi um questionamento do Tribunal de Contas da Uni茫o sobre o elevado custo da opera莽茫o.

Segundo o Minist茅rio da Fazenda, as compras realizadas pelo Fundo n茫o constituem um "preju铆zo" 脿s contas p煤blicas, j谩 que n茫o s茫o consideradas despesas prim谩rias.

Criado no final de 2008, o Fundo tem como objetivo diminuir "excessos" de d贸lar no mercado, ao mesmo tempo em que forma uma esp茅cie de poupan莽a a ser usada em situa莽玫es de crise ou mesmo em investimentos.

Essa 茅 a segunda medida cambial adotada pelo governo brasileiro em menos de uma semana. Na 煤ltima quinta-feira, o Banco Central anunciou que passar谩 a adotar o dep贸sito compuls贸rio no mercado de c芒mbio a partir de abril.

O real valorizado tem sido uma das principais preocupa莽玫es da equipe econ么mica da presidente Dilma Rousseff. Os exportadores s茫o os mais afetados com a aprecia莽茫o da moeda brasileira, o que j谩 se reflete no saldo da balan莽a comercial.

Em 2010, a diferen莽a entre exporta莽玫es e importa莽玫es ficou positiva em US$ 20,3 bilh玫es, mas analistas de mercado j谩 projetam um super谩vit bem menor para este ano, de aproximadamente US$ 8 bilh玫es.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, determinou nesta quinta-feira manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti preso at茅 fevereiro, quando termina o recesso do judici谩rio.

Tamb茅m foi decidido que, diante da urg锚ncia, o processo dele ser谩 encaminhado para o relator do caso na Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes.

Peluso rejeitou o pedido dos advogados de Battisti para que ele fosse solto, j谩 que o ex-presidente Luiz In谩cio Lula da Silva, em seu 煤ltimo dia de governo, negou a extradi莽茫o do italiano.聽

No in铆cio da semana, a defesa do ex-atvista entrou com uma peti莽茫o pela soltura imediata, ap贸s a decis茫o de Lula.聽

Peluso afirmou que n茫o v锚 ind铆cios de que Battisti poderia ser perseguido em caso de extradi莽茫o para It谩lia, como argumentou Lula para mant锚-lo no Brasil, mas "para n茫o decepar compet锚ncia" do Supremo decidiu negar alvar谩 de soltura.

O STF espera que Mendes coloque novamente a quest茫o em plen谩rio para que a decis茫o seja votada pelo colegiado.聽

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira a cria莽茫o de um programa de erradica莽茫o da pobreza extrema no Brasil, que ter谩, segundo o Planalto, os moldes do PAC (Programa de Acelera莽茫o do Crescimento).

O grupo de trabalho ter谩 a participa莽茫o de oito minist茅rios, mas ser谩 comandado pela ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social.

Por enquanto, Campello s贸 adiantou que "a ideia 茅 construir聽um programa de investimentos baseado na inclus茫o produtiva e na amplia莽茫o da rede de benef铆cios da transfer锚ncia de renda".

Em coletiva ap贸s a primeira reuni茫o interministerial do novo programa, Campello falou que foi montado um comit锚 gestor do projeto e que Dilma quer um modelo de gest茫o como o do PAC, "com metas claras".

"Vamos organizar o desenho geral do programa para apresentar 脿 sociedade (...) e apresentar metas para que voc锚s (jornalistas) possam nos cobrar", afirmou a ministra.

Ela e a secret谩ria-executiva do programa, Ana Fonseca, disseram que o projeto ainda n茫o tem nome, mas que "n茫o 茅 um Fome Zero, n茫o 茅 uma soma de programas".

A erradica莽茫o da mis茅ria foi citada por Dilma, em seu discurso de posse, como uma das prioridades de seu governo.

Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econ么mica Aplicada), em dados divulgados em meados de 2010, 13,1 milh玫es de brasileiros ainda vivem na pobreza extrema (com renda domiciliar per capita de at茅 um quarto de sal谩rio m铆nimo mensal).

Participaram da reuni茫o com Dilma, al茅m de Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Alexandre Padilha (Sa煤de), Fernando Bezerra Coelho (Integra莽茫o Nacional), Fernando Haddad (Edu莽茫o) e M谩rio Negromonte (Cidades).

• Coloque nos seus favoritos com
• del.icio.us |
• Facebook |
• MySpace |
• Twitter
• - O que 茅 isto?

Em mais uma tentativa de conter a queda do d贸lar, o Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira que adotar谩 o dep贸sito compuls贸rio no mercado de c芒mbio.

O 贸rg茫o determinou que as institui莽玫es que operam com posi莽玫es de c芒mbio vendidas (ou seja, que apostam na valoriza莽茫o do real) dever茫o recolher 60% sobre o valor que exceder US$ 3 bilh玫es ou o patrim么nio de refer锚ncia (PR).

O dep贸sito compuls贸rio ser谩 recolhido em esp茅cie e n茫o ser谩 remunerado. As institui莽玫es ter茫o 90 dias para se adequar 脿 nova regra.

A informa que a medida tem "car谩ter prudencial", visando melhorar o funcionamento do mercado de c芒mbio 脿 vista e contribuir para "manter a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional".

Segundo o BC, as posi莽玫es vendidas do sistema alcan莽aram US$ 16,8 bilh玫es em dezembro de 2010.

A valoriza莽茫o excessiva da moeda brasileira 茅 uma das preocupa莽玫es do governo de Dilma Rousseff. Na 煤ltima ter莽a-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que n茫o permitir谩 que o d贸lar "derreta".

Em 2010, o d贸lar acumulou uma queda de 4,42% em rela莽茫o ao real.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, determinou na noite de ter莽a-feira que o pedido de extradi莽茫o de Cesare Battisti seja desarquivado, para anexar aos autos a peti莽茫o de soltura imediata do ex-ativista italiano.

A peti莽茫o que pede a liberta莽茫o do italiano havia sido protocolada na v茅spera junto ao STF pelos advogados do ex-ativista, depois de o presidente Luiz In谩cio Lula da Silva ter decidido n茫o extradit谩-lo 脿 It谩lia.

O caso provocou protestos na It谩lia na ter莽a-feira: manifestantes, entre eles parlamentares e familiares de v铆timas de crimes atribu铆dos a Battisti nos anos 1970, se reuniram nas principais cidades do pa铆s para criticar a perman锚ncia dele no Brasil.

Na manh茫 de ter莽a, o advogado de defesa do governo da It谩lia, Nabor Bulh玫es, protocolou pedido pela manuten莽茫o da pris茫o de Battisti. A alega莽茫o 茅 de que ele deve continuar detido at茅 que os ministros do STF analisem se a decis茫o de Lula 茅 ou n茫o compat铆vel com a determina莽茫o de 2009 do Supremo 鈥� que na 茅poca autorizou a extradi莽茫o do italiano. O pedido do governo italiano tamb茅m ser谩 anexado aos autos, segundo o STF.

Como os ministros est茫o em f茅rias, os pedidos dever茫o ser encaminhados para an谩lise de Peluso 鈥� que tem ainda a op莽茫o de aguardar at茅 o fim do recesso no Judici谩rio, em fevereiro, para discutir o assunto com seus colegas.

Battisti foi condenado 脿 pris茫o perp茅tua pela Justi莽a italiana, acusado de participa莽茫o em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava um grupo de esquerda. Ele nega as acusa莽玫es.

Em seu 煤ltimo dia no governo, Lula decidiu n茫o extraditar o ex-ativista, com o argumento de que ele poderia sofrer algum tipo de persegui莽茫o na It谩lia.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

A decis茫o do ex-presidente Luiz In谩cio Lula da Silva de n茫o extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti continua rendendo uma disputa judicial.

Nesta ter莽a-feira, o advogado de defesa do governo italiano, Nabor Bulh玫es, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que Battisti seja solto.

O pedido de impugna莽茫o do habeas corpus ocorre um dia ap贸s os advogados de defesa do ex-ativista terem entrado com um pedido de soltura imediata no Supremo.

Como os ministros est茫o em per铆odo de f茅rias, os dois pedidos dever茫o ser encaminhados para an谩lise do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso 鈥� que tem ainda a op莽茫o de aguardar o fim do recesso no Judici谩rio, em fevereiro, para discutir o assunto com seus colegas.

Do lado da defesa italiana, o argumento dos advogados 茅 de que somente o plen谩rio do STF pode analisar o habeas corpus, j谩 que foi o pr贸prio Supremo quem decidiu manter o ex-ativista preso.

J谩 os advogados de defesa de Battisti apostam na soltura imediata com base no fato de que o STF j谩 havia decidido entregar a palavra final sobre o caso ao ent茫o presidente Lula.

Battisti foi condenado 脿 pris茫o perp茅tua pela Justi莽a italiana, acusado de participa莽茫o em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava um grupo de esquerda. Ele nega as acusa莽玫es.

Em seu 煤ltimo dia no governo, Lula decidiu n茫o extraditar o ex-ativista, com o argumento de que ele poderia sofrer algum tipo de persegui莽茫o na It谩lia.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

Os advogados de defesa de Cesare Battisti protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, um pedido de habeas corpus para o ex-ativista italiano, que encontra-se preso em uma penitenci谩ria em Bras铆lia.

Como os ministros do STF est茫o em per铆odo de f茅rias, o pedido de soltura imediata ser谩 analisado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

No entanto, Peluso pode ainda optar por encaminhar a an谩lise do habeas corpus para o ministro Gilmar Mendes, que foi o relator do caso de Battisti no Supremo. Se isso ocorrer, a avalia莽茫o do pedido ficar谩 para depois de fevereiro, quando o STF retoma os trabalhos.

Na 煤ltima sexta-feira, o presidente Luiz In谩cio Lula da Silva anunciou que Battisti n茫o ser谩 extraditado, apesar do pedido do governo italiano.聽

O ex-ativista foi acusado de cometer quatro assassinatos na It谩lia entre 1977 e 1979, 茅poca em que integrava o grupo Prolet谩rios Armados pelo Comunismo.聽聽

O governo brasileiro alega que Battisti pode sofrer persegui莽玫es se voltar para a It谩lia, o que abriria espa莽o para sua n茫o extradi莽茫o, segundo interpreta莽茫o do Pal谩cio do Planalto.

J谩 o governo da It谩lia alega que o governo brasileiro desrespeitou o Tratado de Extradi莽茫o entre os dois pa铆ses e que pretende recorrer da decis茫o do presidente Lula.

A defesa de Battisti, no entanto, argumenta que os recursos ao Supremo 鈥渏谩 se esgotaram鈥�, na medida em que a Suprema Corte transferiu ao Poder Executivo a decis茫o final sobre o caso.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?

As exporta莽玫es brasileiras fecharam o ano de 2010 com um volume de US$ 201,9 bilh玫es, o melhor resultado desde 1989, in铆cio da s茅rie hist贸rica, segundo dados preliminares divulgados pelo Minist茅rio do Desenvolvimento, Ind煤stria e Com茅rcio.

As vendas de produtos brasileiros no exterior cresceram 31% em rela莽茫o a 2009, puxadas principalmente pelas exporta莽玫es do setor agropecu谩rio, que devem fechar o acumulado de 2010 com um volume superior a US$ 75 bilh玫es, pelas previs玫es do governo.

Na outra ponta da balan莽a, as importa莽玫es tamb茅m bateram recorde no ano passado, com alta de 41% e resultado de US$ 181,6 bilh玫es.

Com as importa莽玫es em ritmo de crescimento superior 脿s exporta莽玫es, o Brasil voltou a reduzir seu saldo comercial. Em 2010, a diferen莽a ficou positiva em US$ 20,27 bilh玫es 鈥� o pior resultado desde 2002.

A valoriza莽茫o do real frente ao d贸lar aliada ao desaquecimento da economia nos pa铆ses ricos s茫o apontadas como as principais raz玫es para a diminui莽茫o do saldo, j谩 que o c芒mbio valorizado torna os produtos importados mais baratos.

• Coloque nos seus favoritos com
• |
• |
• |
• - O que 茅 isto?