DEM contestar谩 no STF parecer pr贸-Battisti
O DEM anunciou que entrar谩 nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma a莽茫o direta de inconstitucionalidade contra o parecer da Advocacia-Geral da Uni茫o (AGU) que defendeu n茫o extraditar o ex-ativista pol铆tico italiano Cesare Battisti.
鈥淣o af茫 de tentar demonstrar uma eventual persegui莽茫o a Battisti, o parecer se baseou exclusivamente em mat茅rias jornal铆sticas, que, segundo STF, n茫o servem de prova robusta para absolutamente nada鈥, afirmou em nota o deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do partido.
No dia 31 de dezembro, o ent茫o presidente Luiz In谩cio Lula da Silva se apoiou no parecer da AGU para negar a extradi莽茫o de Battisti, contrariando pedido feito pelo governo italiano.
Para Rodrigo Maia, por茅m, cabe ao STF, e n茫o ao presidente, decidir sobre extradi莽玫es requisitadas por pa铆ses estrangeiros.
Tamb茅m nesta ter莽a-feira, segundo a ag锚ncia Ansa, a聽C芒mara de Deputados da It谩lia decidiu reenviar 脿 sua comiss茫o de Rela莽玫es Exteriores a ratifica莽茫o de um acordo de defesa entre It谩lia e Brasil.
A medida, que visa paralisar a tramita莽茫o do acordo e foi respaldada por todos os partidos, 茅 vista como uma retalia莽茫o do Parlamento italiano 脿 decis茫o do governo brasileiro no caso Battisti.
O ex-ativista pol铆tico foi condenado 脿 pris茫o perp茅tua pela Justi莽a italiana, acusado de participa莽茫o em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Prolet谩rios Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusa莽玫es.
O italiano chegou ao Brasil em 2004, ap贸s viver por mais de dez anos na Fran莽a. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro e, desde ent茫o, est谩 encarcerado no pres铆dio da Papuda, em Bras铆lia.