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C芒mara muda e aprova projeto de regime diferenciado para licita莽玫es da Copa

Paula Adamo Idoeta | 2011-06-29, 0:05

A C芒mara dos Deputados fez altera莽玫es, na noite desta ter莽a-feira, no projeto que prev锚 um regime diferenciado para contrata莽玫es e licita莽玫es relacionadas 脿蝉 obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp铆adas de 2016.

Uma das principais mudan莽as do texto da Medida Provis贸ria 527 茅 que ficou estipulado o acesso 鈥減ermanente鈥 de 贸rg茫os de controle (como Tribunal de Contas da Uni茫o, Controladoria Geral da Uni茫o e Minist茅rio P煤blico) aos or莽amentos iniciais para as obras dos megaeventos esportivos.

Trata-se de um recuo do governo, j谩 que o texto principal da medida 鈥 aprovado na C芒mara em 16 de junho 鈥 suprimia o trecho sobre o acesso dos 贸rg茫os de controle聽aos dados聽sobre os or莽amentos, despertando queixas sobre falta de transpar锚ncia nas obras.

Outra emenda votada nesta ter莽a retira, segundo a Ag锚ncia C芒mara, a possibilidade de a Fifa e o COI (Comit锚 Ol铆mpico Internacional) exigirem mudan莽as nos projetos de obras dos eventos esportivos sem limites para aumento do or莽amento.

Em contraparida, Plen谩rio rejeitou, por 264 votos a 88, o destaque do DEM que pretendia excluir do texto da MP o cap铆tulo que trata da cria莽茫o do regime diferenciado de licita莽玫es para a Copa e as Olimp铆adas.

Agora que suas emendas foram aprovadas na C芒mara, o texto segue para vota莽茫o no Senado.聽

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  • 1. 脿蝉 14:15 em 2011-06-30, Marcos de Luca Rothen escreveu:

    Vamos ter que liberar o superfaturamento ou n茫o teremos copa no Brasil, o que seria uma vergonha! Me diverti muito com a festa que os brasileiros fizeram quando o Brasil foi escolhido, acharam que seria barato, agora pagaremos pela nossa ignorancia!

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