Procurador-geral arquiva denúncias contra Palocci
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou nesta segunda-feira o arquivamento das denúncias feitas contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, relacionadas ao aumento de seu patrimônio.
Gurgel argumentou que as informações que constam das representações levadas à Procuradoria Geral da República não oferecem base para a instauração de um inquérito.
As representações, que pediam investigação sobre possível tráfico de influência e improbidade administrativa, foram feitas pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e pelos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Itamar Franco (PPS-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Em documento que explica a decisão, o procurador-geral diz que só há crime “quando a origem do dinheiro é ilícita, o que não é possível concluir a partir das informações constantes das representações”.
“A mera afirmação, articulada de forma genérica e desacompanhada de qualquer elemento indiciário, de que o representado (Palocci) adquiriu bens em valor superior à renda que auferiu como parlamentar, não (abre margens) para a instauração de inquérito”, diz o documento.
“As quatro representações não vieram instruídas com qualquer documento. Nenhum elemento que revelasse, ainda que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados (na denúncia).”
Palocci está sob pressão desde que o jornal Folha de S. Paulo noticiou, em 15 de maio, que seu patrimônio se multiplicou por 20 nos últimos quatro anos, período em que exerceu mandato de deputado federal. Os ganhos teriam ocorrido por meio de atividades de consultoria prestadas por sua empresa, a Projeto.
dzԳáDzDeixe seu comentário
Gozado... se fosse um cidadão comum, certamente a posição da Procuradoria seria tomada com base no princípio de 'in dubio
pro societas', pelo qual a dúvida beneficia a sociedade como um todo.
O cidadão comum seria processado e teria de defender em juízo.