Com acordo de 煤ltima hora, Congresso aprova or莽amento de 2010
Cerca de trinta minutos antes que tivesse in铆cio o recesso parlamentar, senadores e deputados chegaram a um acordo de 煤ltima hora e aprovaram, no final da noite desta ter莽a-feira, o para o ano que vem, evitando assim que a decis茫o ficasse apenas para 2010.
O novo or莽amento, que agora vai para san莽茫o do presidente Lula, reserva R$ 29,9 bilh玫es para serem usados em obras do Programa de Acelera莽茫o do Crescimento (PAC), uma das maiores vitrines da prov谩vel candidata do governo 脿s elei莽玫es presidenciais de 2010, a ministra Dilma Rousseff.
O valor destinado 脿s obras do PAC 茅 R$ 2 bilh玫es maior que o destinado ao programa no or莽amento de 2009.
Acordo
Para aprovar o or莽amento, os parlamentares governistas, no entanto, aceitaram mudar o substitutivo do relator, o deputado Geraldo Magela, no ponto que determinava o remanejamento dos recursos do PAC.
O documento original autorizava o poder Executivo a transferir 30% de todos os recursos do PAC de modo livre, o que para oposi莽茫o poderia facilitar o uso eleitoreiro do programa.
Pelo texto aprovado, s贸 茅 poss铆vel transferir 25% dos recursos de cada obra.
Sal谩rio m铆nimo
O valor total do or莽amento de 2010 茅 de R$ 1,86 trilh茫o, sendo que R$ 151,9 bilh玫es ser茫o destinados a investimentos p煤blicos.
O documento aprovado tamb茅m reserva recursos para que o sal谩rio m铆nimo suba dos atuais R$ 465 para R$ 510 a partir do ano que vem
O presidente Lula deve editar uma medida provis贸ria autorizando o aumento nos pr贸ximos dias.
O projeto de or莽amento aprovado tamb茅m reserva R$ 3,5 bilh玫es para um aumento nas aposentadorias.
