Em nova decis茫o, STF determina entrega de menor a pai americano
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou na noite desta ter莽a-feira que o menino S.R.G., alvo de uma disputa judicial a respeito de sua guarda, ao seu pai biol贸gico, o americano David Goldman, em uma decis茫o que pode significar o retorno definitivo do garoto aos Estados Unidos.
Ao analisar dois mandados de seguran莽a, um impetrado pela Advocacia Geral da Uni茫o, e outro pelo pai do garoto, Mendes decidiu cassar uma liminar concedida na semana passada 脿 av贸 materna do menor, que impedia sua entrega ao consulado americano, como havia determinado um tribunal federal do Rio de Janeiro.
Em sua decis茫o, Gilmar Mendes chegou a afirmar que "n茫o h谩 como negar a ilicitude da conduta de manuten莽茫o da crian莽a no Estado brasileiro" e disse que o caso poderia trazer san莽玫es ao Brasil, por j谩 haver uma peti莽茫o a respeito dele na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Pouco antes que a decis茫o fosse anunciada, a av贸 materna do garoto, Silvana Bianchi, divulgou uma carta aberta ao presidente Lula, onde afirma que as tentativas de fazer com que o garoto deixe sua fam铆lia brasileira para viver com pai nos EUA s茫o "uma desumanidade".
Afirmando que o menor de 9 anos "deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da m茫e", em 2008, Silvana Bianchi diz que o neto se tornou alvo de "uma campanha internacional" e acusa autoridades americanas de chamarem-na de "sequestradora".
Disputa
A disputa pela guarda de S.R.G. teve in铆cio em 2004, quando a m茫e do garoto, Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, que morava com David Goldman nos Estados Unidos, trouxe o menor para o Brasil sob o pretexto de tirar f茅rias.
No Brasil, ela decidiu se separar do americano, casando-se posteriormente com um brasileiro.聽
Em 2008, Bruna morreu durante o parto de seu segundo filho, fazendo com que o padrasto passasse a lutar judicialmente pela guarda do menor.
O caso foi destaque em diversos programas de TV americanos e virou assunto diplom谩tico, sendo discutido em v谩rias ocasi玫es por autoridades dos EUA e do Brasil.
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Demoraram demais para tomar essa decis茫o. Sempre ficou muito claro que o menino deveria ficar com o pai.
Caso triste esse onde ninguem e vencedor. A maior vitima e a crianca forcada a se separar do pai. Agora com o trauma de perder a mae e se acostumar a viver com a avo, padrasto, irma etc e forcada a perder a seguranca emocional ao se locomover para um pais frio onde ele nao fala mais a lingua, com cultura different, gente que ele realmente nao deve se lembrar de conhecer e isolado porque nos Estados Unidos o povo vive mais isolado que no Brasil onde a familia esta sempre reunida. Com o pai somente ele vai ter se se adaptar sozinho.
Espero de coracao que a familia brasileira se sacrifique e passe tempo nos Estados Unidos regularmente para ajudar esse crianca a se adaptar sem sofrer muito.
Eles nunca deveria tirar uma filho de seu pai. Foram errados e cometeram um crime grave traumatizando esse crianca.
Nunca li editorial t茫o bom quanto o que longo publicado sobre o assunto no jornal Estado de Minas de hoje, sobre o caso SRG, cujas partes principais transcrevo a seguir:
"O Brasil precisa levar em conta o tratamento que 脿蝉 vezes recebe de lideran莽as pol铆ticas norte-americanas.Elas demonstram , no m铆nimo o quanto somos mal considerados como parceiros comerciais.Passou despercebido da opini茫o p煤blica, mas um senador democrata-partido do presidente Barack Obama- amea莽ou prejudicar as exporta莽玫es de nosso pa铆s aos Estados Unidos"
脡 longa a an谩lise, mas termina desta forma:
"Agora que o presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiu que Sean deve ser entregue ao pai biol贸gico(norte-americano) conforme as leis e a tradi莽茫o brasileira, o senador deve destravar a vota莽茫o.Mas o governo brasileiro n茫o pode se dar por satisfeito.Afinal, tratou-se de uma tentaiva de influenciar decis茫o soberana da mais alta inst芒ncia da Justi莽a do Brasil.Foi uma atitude que n茫o tem como n茫o ser classificada de chantagem, de inaceit谩vel prepot锚ncia e descabida demonstra莽茫o de for莽a numa mat茅ria que deveria se restrngir ao campo comercial e 脿蝉 normas mundialmente aceitas como reguladoras dos neg贸cios entre duas na莽~es amigas.O epis贸dio dever谩 terminar sem preju铆zos para o Brasil, mas certamente anotadauma atitude reveladora do desapre莽o para com nosso pa铆s, por parte de quem parece nos julgar moralmente t茫o pequenos a ponto de aceitarmos mudar de ju铆zo, em raz茫o desse tipo menor de pressa玫"