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A produção industrial brasileira caiu 2,1% entre março e abril deste ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados também mostram uma queda de 1,3% na comparação com abril do ano passado.

A taxa acumulada de crescimento da produção industrial nos últimos meses caiu para 5,4%, o menor nível desde junho de 2010.

Segundo o IBGE, o setor de máquinas e equipamentos foi o principal destaque negativo entre os 27 setores pesquisados, com uma queda de 5,4% na produção entre março e abril.

Também houve queda no setor de produtos de metal (-9,3%), veículos automotores (-2,8%), alimentos (-2,4%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-7,6%) e refino de petróleo e produção de álcool (-1,4%).

No total, houve queda em 13 dos 27 setores pesquisados.

Entre os setores que apresentaram aumento da produção estão farmacêutica (3,3%), indústrias extrativas (2,5%), fumo (20,6%), metalurgia básica (1,4%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, ópticos e outros (6,6%) e outros produtos químicos (1,1%).

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Após quatro camponeses terem sido mortos em menos de uma semana no Norte do país, o governo federal anunciou nesta segunda-feira que um grupo interministerial se reunirá diariamente para monitorar os conflitos agrários na Amazônia e que intensificará a fiscalização do desmatamento na região.

As medidas, divulgadas depois de reunião entre o vice-presidente Michel Temer e representantes dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e de outros órgãos federais, incluem ainda uma ordem para que a Polícia Federal investigue a morte de dois líderes extrativistas no Pará e a liberação de verba para que funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) se desloquem aos locais dos crimes para apurar denúncias.

Ao fim do encontro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que até quarta-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deve coordenar uma reunião em Brasília com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará.

No encontro, disse Barreto, o governo federal oferecerá aos Estados apoio da Força Nacional de Segurança para lidar com os conflitos.

Também presente à reunião, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que será apresentada à presidente Dilma Rousseff – em viagem nesta segunda ao UruguaiÌý – a proposta da criação de uma Ã�rea sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia.

A medida, que depende da assinatura da presidente para entrar em vigor, prevê participação da União na regularização de terras na região. O objetivo, segundo o ministro, é acelerar o processo de regularização e amenizar os conflitos.

No sábado, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, 25, foi encontrado com marcas de tiros às margens de um lago em Nova Ipixuna, no Pará. Santos morava no mesmo assentamento que o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ambos mortos na última terça-feira, dia 24.

Silva era um líder entre os coletores de castanha na região e criticava a ação de madeireiros. A Polícia Civil do Pará, que investiga os crimes, disse não haver indícios de ligação entre eles.

Na sexta-feira, em Rondônia, o agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã. Ramos também denunciava a ação de madeireiros e defendia a criação de um assentamento agrário na divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

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A Procuradoria da República no Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira que investigará o aumento de 20 vezes no patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, enquanto ele era deputado federal, entre 2006 e 2010.

Em nota, o órgão diz que o objetivo da ação é apurar se a evolução dos bens de Palocci, revelada em reportagem da Folha de S.Paulo no último dia 15,Ìý configura enriquecimento ilícito.Ìý

Segundo a reportagem, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil a cerca de R$ 7,5 milhões enquanto ele exerceu mandato de deputado federal. No período, Palocci diz ter prestado serviços de consultoria econômico-financeira por meio de sua empresa, Projeto.

“Embora a imprensa tenha notificado expressivo crescimento patrimonial do representado, não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados (pela empresa Projeto) com os vultosos valores recebidos�, disse o Ministério Público Federal (MPF) ao instaurar a investigação.

Palocci afirma que, ao ser nomeado ministro, comunicou à Presidência a existência da empresa e que, antes de tomar posse na Casa Civil, a Projeto deixou de prestar consultorias para evitar conflito de interesses com seu novo cargo.

Para iniciar a apuração, o MPF pediu à Projeto dados sobre os contratos com os clientes e solicitou à Receita Federal cópia das declarações de imposto de renda da empresa. A Projeto e a Receita têm 15 dias para fornecer as informações.

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Um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunir com líderes de partidos aliados em meio às pressões para que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, explique o aumento de 20 vezes em seu patrimônio, a presidente Dilma Rousseff disse a jornalistas nesta quinta-feira que o ministro “está dando todas as explicações para os órgãos de controle�.

Parlamentares da oposição têm tentado aprovar a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para que Palocci explique no Congresso o aumento de ao menos 20 vezes em seu patrimônio quando era deputado federal, revelado pela Folha de S.Paulo no último dia 15.

Dilma ainda não havia se pronunciado à imprensa sobre o assunto desde que a reportagem foi publicada.

A presidente também comentou pela primeira vez as alterações aprovadas na Câmara no Código Florestal, em uma votação foi considerada a primeira derrota do governo no Congresso.

Dilma criticou o teor da proposta aprovada - especialmente uma emenda que, na avaliação do governo, anistia proprietários que desmataram áreas protegidas por lei - e disse esperar que o Senado a modifique.

“O governo tem uma compreensão (do tema), e espero que a base siga a compreensão do governo�, afirmou.

Dilma disse ainda que sua decisão de impedir a distribuição de um kit de combate à homofobiaÌý pelo Ministério da Educação se deveu à inadequação do material.

“O governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas, no entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem podemos interferir na vida privada das pessoas."

Jornais haviam atribuído a ordem da presidente a pressões de congressistas religiosos, que teriam ameaçado endossar as tentativas de convocar Palocci caso ela desse aval à distribuição do kit.

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil têm crescido e devem chegar a US$ 65 bilhões em 2011, contra US$ 48 bilhões no ano passado.

Segundo Mantega, o Brasil tem conseguido fazer uma "seleção de capitais", contendo a entrada de capitais de curto prazo e estimulando os investimentos diretos, "que são os que interessam".

De acordo com o ministro, o Brasil conseguiu reduzir o fluxo de capitais para o país após o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alcançando um patamar “razoável�.

"Em janeiro, fevereiro e março, já tínhamos cerca de US$ 35 bilhões (de saldo financeiro), e nós tomamos medidas fortes de IOF e reduzimos essa entrada", afirmou.

Nos primeiros cinco meses do ano, o valor foi de quase US$ 40 bilhões. "Hoje estamos com um ingresso que considero normal", acrescentou. "No mês de maio, até o dia 20, tivemos saldo de US$ 3,3 bilhões, o que é bastante razoável."

De acordo com o ministro, sem as medidas tomadas desde 2009 para conter o fluxo de capitais estrangeiros, o dólar já poderia ter chegado a R$ 1,30 ou R$ 1,40.

O ministro abriu a conferência "Administrando os fluxos de capitais em mercados emergentes", no Rio, organizada pelo Ministério da Fazenda e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mantega saiu do evento sem falar com a imprensa e não fez comentários sobre a sucessão do FMI após a renúncia do diretor-gerente Dominique Strauss-Kahn, preso nos Estados Unidos acusado de violência sexual.

Na quarta-feira, o ministro havia dito que considera positivo ter mais de uma candidatura na disputa pelo cargo.

Segundo Mantega, “mais do que os nomes�, o importante são os compromissos que o futuro diretor vai assumir em relação à agenda de reformas em curso no FMI para assegurar maior participação dos países emergentes.

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O desemprego no Brasil ficou em 6,4% em abril, a menor taxa para o mês desde 2002, segundo informou, nesta quinta-feira, o IBGE.

O índice ficou praticamente estável em relação a março (6,5%) e representa queda de 0,9 ponto percentual em relação a abril do ano passado.

Segundo o IBGE, a população desocupada em abril era de 1,5 milhão de pessoas - número estável em relação ao mês anterior, mas 10,1% inferior a abril de 2010, quando havia 173 mil pessoas a mais sem emprego.

A população ocupada - 22,3 milhões de pessoas - também ficou estável em relação a março. Mas o número é 2,3% mais alto do que em abril de 2010, representando 492 mil pessoas ocupadas a mais do que no ano passado.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado em abril era de 10,8 milhões, praticamente idêntico ao de março, informou o IBGE.

Na comparação com abril de 2010, houve aumento de 6,8%, ou 686 mil postos de trabalho a mais.

O IBGE disse ainda que o desemprego não teve variação significativa em nenhuma das seis regiões metropolitanas pesquisadas, quando comparado com março de 2011.

Entre março e abril, houve queda em Recife (1,6 ponto percentual), no Rio de Janeiro (1,1 ponto percentual) e em Porto Alegre (0,8 ponto percentual) e estabilidade nas demais regiões.

Em comparação com abril de 2010, a taxa de desemprego teve quedas significativas em Recife (16,2%) e no Rio de Janeiro (18%).

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A presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira que seja suspensa a produção de materiais sobre homofobia pelos ministérios da Saúde e da Educação.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que Dilma não gostou do tom dos vídeos relacionados ao kit contra a homofobia, que seria distribuído a 6 mil escolas de ensino médio do país.

Carvalho afirmou, segundo a Agência Brasil, que, por decisão da presidente, "todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade", inclusive a integrantes da Igreja Católica e de cultos evangélicos.

Cerca de 30 congressistas da bancada religiosa se encontraram com Carvalho nesta quarta-feira. Os parlamentares contestaram o conteúdo do material relacionado à campanha do governo.

O kit de combate à homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, hays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), devido à constatação de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema.

Três vídeos relacionados à campanha vazaram pela internet, provocando polêmica e críticas devido a seu conteúdo. Parlamentares da bancada religiosa alegaram que o material fazia apologia da homossexualidade.

O material ainda estava em fase de análise pelo governo. Na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o projeto, afirmando que a violência contra o público gay é muito grande e que a educação é direito de todos.

Mesmo com as críticas, os kits tiveram parecer favorável da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), para quem o material contribui para a redução do estigma e da discriminação contra os gays.

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A presidente Dilma Rousseff determinou que a Polícia Federal investigue o assassinato do líder extrativista e castanheiro José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido na manhã desta terça-feira.

Conhecido por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região, o casal foi morto a tiros na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Eles estavam em uma estrada que levava ao projeto assentamento agroextrativista Praialta Piranheira, onde viviam.

O assassinato do casal foi discutido na manhã desta terça-feira durante uma reunião entre Dilma e ex-ministros do Meio Ambiente, que pediam o adiamento da votação do novo Código Florestal, remarcado inicialmente para esta terça-feira.

A ex-ministra Marina Silva comparou a morte de José Cláudio ao assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária Dorothy Stang, em Anapu, no Pará.

José Cláudio e Maria faziam parte do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes.

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A sobrinha do casal, Clara Santos, disse à ´óÏó´«Ã½ Brasil que os tios vinham sendo intimidados Ìýhá muitos anos. “Eles sofriam ameaças de morte desde 1997, quando meu tio foi escolhido para ser presidente fundador do projetoâ€�, disse.

Clara, cujo pai é irmão de Silva, afirma ainda que as ações vinham se agravando nos últimos tempos.

“Há mais ou menos um mês, à noite, atiraram no cachorro deles, que estava no quintal. E quando eles não estavam, iam lá e reviravam a cozinha, que ficava separada do restante da casaâ€�, disse.Ìý

“Eles sempre denunciavam as ameaças, mas só às vezes as autoridades iam atrás das histórias, para investigar. Normalmente ninguém fazia nada.�

Entrevista

Silva, que vivia da extração da castanha e de outros produtos da floresta, falava das ameaças abertamente.

Em uma entrevista sobre sua participação no fórum TEDx Amazônia, realizado em 2010, ele afirmou:

“Luto pela floresta viva. Um bem que fica para as futuras gerações. Mas, devido ao meu trabalho, sou ameaçado pelos empresários da madeira, os camaradas que não querem ver a floresta em pé.�

Durante a palestra no evento internacional, que discutiu como tema a qualidade de vida no planeta, ele foi ainda mais incisivo:

“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Porque eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, denuncio os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir.�

“A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci.�

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A Câmara rejeitou nesta quarta-feira três pedidos da oposição para que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fosse convocado para esclarecer o aumento de 20 vezes em seu patrimônio, conforme revelou no último domingo.

Pelo placar de 266 votos contrários e 72 favoráveis, a Casa derrubou o primeiro pedido de convocação. Posteriormente, outros dois pedidos similares também foram rejeitados.

No domingo, uma reportagem da Folha apontou que a empresa Projeto, da qual Palocci detém 99,9%, comprou dois imóveis em São Paulo – um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.

Com a inclusão dos dois imóveis em seus bens, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões entre 2006 e 2010, período em que o petista exerceu mandato de deputado federal.

Após a reportagem, o PPS protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo que a Polícia Federal investigue quem foram os clientes e quais foram as atividades exercidas pela Projeto.

O PSDB e o DEM anunciaram que também acionarão o Ministério Público, e o PSOL propôs a alteração do Código de Ética da Câmara e da Constituição, para proibir a participação de congressistas em atividades de consultoria ou sociedades privadas.

Em nota, Palocci afirmou que os imóveis foram comprados com recursos obtidos mediante serviços de consultoria econômico-financeira prestados pela empresa enquanto ele exercia o mandato de deputado.

Ele afirmou ainda que, ao ser nomeado ministro por Dilma Rousseff, comunicou à Presidência a existência da empresa e de seus bens e que, antes de tomar posse na Casa Civil, a Projeto deixou de prestar consultorias e passou a se dedicar somente à administração dos dois imóveis, para impedir que houvesse conflito de interesses com seu cargo no ministério.

Na terça-feira, Palocci voltou a se pronunciar sobre a reportagem. Em e-mail enviado a um grupo de senadores, justificou o aumento no patrimônio ao dizer que, por já ter sido ministro da Fazenda, seus serviços de consultoria são valorizados no mercado.

Ele citou ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central que, após deixarem os cargos, iniciaram carreiras bem-sucedidas como consultores, diretores de instituições financeiras ou banqueiros.

Segundo Palocci, todas as informações referentes à sua evolução patrimonial constam de sua declaração de renda e não há qualquer lei que impeça um deputado de exercer atividade empresarial.

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O Brasil registrou a criação de 272.225 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril de 2011, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O resultado corresponde a um crescimento de 0,75% em relação ao mês anterior e se posiciona acima da média do mesmo mês nos últimos quatro anos, que ficou em torno de 250 mil empregos.

O desempenho de abril foi o resultado de 1.774.378 admissões e 1.502.153 desligamentos, ambos os maiores números já registrados para o mês.

Segundo o ministério, o desempenho de abril foi possibilitado pela expansão generalizada do emprego em todos os setores. Serviços e Comércio tiveram um saldo recorde para o mês, com 114.434 e 41.587 novos postos, respectivamente.

Entre os 25 subsetores pesquisados pelo Caged, seis obtiveram saldo recorde para o mês, enquanto quatro registraram seu segundo melhor saldo. Apenas a Indústria Mecânica teve queda, com o fechamento de 407 postos.

Entre janeiro e abril, 880.711 postos de trabalho formal foram gerados, um crescimento de 2,45% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010.

Entre as Unidades da Federação, 23 tiveram alta no nível do emprego em abril. Rio de Janeiro e Amazonas apresentaram um saldo recorde para o mês, com a geração de 25.756 e 4.346 novos empregos com carteira assinada, respectivamente.

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira um pedido de soltura solicitado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira.

Para Mendes, “não há nenhum elemento novo� que justifique a libertação do italiano. Ele disse que o pedido de soltura apresentado na sexta-feira é semelhante a um apresentado em janeiro e rejeitado, na época, pelo ministro Cezar Peluso, presidente do STF.

“Permanecem, portanto, íntegros os fundamentos da decisão exarada pela Presidência desta Corte negando os pedidos de liberdade formulados pelo extraditando�, declarou Mendes em sua decisão.

O ex-ativista está preso em Brasília a pedido da Itália desde 2007.Ìý O STF aprovou sua extradição, mas deixou a decisão final a cargo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 31 de dezembro de 2010, Lula negou o pedido de extradição.Ìý

Battisti foi condenado à prisão perpétua, acusado de participação em quatro assassinatos no fim dos anos 70. Ele nega as acusações.Ìý

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Os advogados do ex-ativista italiano Cesare Battisti entraram nesta sexta-feira com um pedido de relaxamento de prisão no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Agência Brasil.

Como foi apresentada em caráter de urgência, a petição foi encaminhada ao ministro do STF Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar Mendes, está fora do país.

O fato de a decisão sobre o pedido da defesa estar agora a cardo de Marco Aurélio pode mudar a situação do italiano. Isso porque o ministro votou a favor Battisti, enquanto Mendes votou pela extradição. Ìý

Apesar de o teor da petição não ter sido divulgado, a Agência Brasil cita informações do gabinete de Marco Aurélio, afirmando que os advogados alegaram que há excesso de prazo de prisão.

O ex-ativista está preso em Brasília a pedido da Itália desde 2007. ÌýO STF aprovou sua extradição, mas deixou a decisão final a cargo do então presidente. Em 31 de dezembro de 2010, Lula negou o pedido de extradição. Ìý

Battisti foi condenado à prisão perpétua, acusado de participação em quatro assassinatos no fim dos anos 70. Ele nega as acusações. Ìý

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que qualifica como improcedente a reclamação da Itália quanto à decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar o pedido de extradição do ativista político italiano Cesare Battisti.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

No Brasil desde 2004, foi preso em 2007 a pedido da Itália, que mantém um acordo de extradição com o Brasil.

O STF aprovou a extradição, mas concluiu que a decisão sobre o caso deveria ser tomada pelo presidente da República. Em 31 de dezembro de 2010, Lula negou o pedido de extradição, com base em parecer da Advocacia-Geral da União.

O governo italiano, então, protocolou, por meio de seu advogado de defesa, Nabor Bulhões, um pedido junto ao STF para evitar que Battisti fosse solto.

No entanto, para o procurador-geral da República, “se o Brasil não pode interferir nos motivos que ensejaram o pedido de extradição, ao Estado requerente (Itália) também não é possível interferir no processo de extradição dentro do Estado brasileiro�.

Segundo Gurgel, a tentativa de interferência no processo de extradição viola o “princípio da não-intervenção em negócios internos de outros Estados, regra basilar do Direito Internacional Público�.

Em seu parecer, ele ainda afirma que não cabe ao STF decidir se Lula descumpriu o tratado de extradição ou se praticou algum ilícito internacional ao não extraditar Battisti, conforme alega a defesa do governo italiano.

O ministro do STF Gilmar Mendes, relator do processo, disse em fevereiro que a corte tomaria a decisão final sobre o caso ao avaliar se a decisão de Lula contraria o tratado de extradição entre os países.

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A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou nesta quinta-feira que o governo impôs uma barreira à importação de veículos.

A associação diz que, a partir desta semana, a entrada de automóveis no Brasil só será permitida após a obtenção de licenças, cuja concessão será avaliada em um prazo de 60 dias, conforme regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Até então, as licenças eram concedidas de forma automática.

A assossoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior confirmou à ´óÏó´«Ã½ Brasil a adoção da medida e disse que ela visa "monitorar o fluxo de importações" do setor.

Segundo a Anfavea, porém, a nova regra tem como objetivo retaliar o governo argentino por restrições a produtos brasileiros, intenção não confirmada pelo governo.

A Argentina é uma grande produtora de carros e tem o Brasil como um de seus principais mercados. No primeiro trimestre deste ano, a importação de veículos pelo Brasil teve aumento próximo de 50% em relação ao mesmo período de 2010.

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) ainda não se pronunciou sobre a medida.

Atualmente, o Brasil já impõe restrições à importação de automóveis, ao cobrar 35% de imposto sobre o valor do veículo importado.

Além da Argentina, também devem ser afetados pela medida México, Estados Unidos e Japão, outros grandes exportadores de veículos para o Brasil.

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O �ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,77% em abril, acumulando uma variação de 6,51% nos últimos 12 meses - acima do teto da meta estabelecida pelo governo, de 6,5% -, segundo informou nesta sexta-feira o IBGE.

O ficou 0,02 ponto percentual abaixo do registrado em março (0,79%). Nos 12 meses imediatamente anteriores a abril, o índice ficou em 6,30%, de acordo com o IBGE.

Em abril de 2010, a taxa havia ficado em 0,57%. No acumulado em 2011, a inflação oficial está em 3,23%, 0,58 ponto percentual acima do mesmo período de 2010 (2,65%).

O governo estabeleceu 4,5% como centro da meta de inflação para 2011, com tolerância de dois pontos percentuais para baixo (2,5%) ou para cima (6,5%).

Transporte foi o grupo com maior alta de preços em abril, com 1,57%, índice quase idêntico ao de março (1,56%).

Os combustíveis, com alta de 6,53% no mês, foram responsáveis por 0,3 ponto percentual do IPCA de abril.

A variação do grupo Alimentos caiu de 0,75% em março para 0,58% em abril, totalizando uma alta de 2,74% nos quatro primeiros meses do ano.

Dentre os alimentos que tiveram maior alta em abril, estão a batata inglesa (17,71%) e o feijão carioca (9,79%).

Entre as regiões metropolitanas pesquisadas, Curitiba teve a maior variação do IPCA em abril, com 1,23%. Belém, com 0,4%, ficou com o menor índice.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, por unanimidade, o regime jurídico de união estável para casais homossexuais.

Como a decisão tem efeito vinculante para tribunais de instância inferior, deve afetar futuros julgamentos relativos a direitos e deveres dos casais gays - como herança, pensão em caso de separação, inclusão como dependente na Previdência e a adoção de crianças.

O ministro Celso Mello afirmou que “a decisão rompe paradigmas históricos e culturais e é um passo significativo contra a discriminação�.

O tema começou a ser discutido no STF por conta de duas ações: uma, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, pedia que uniões gays fossem reconhecidas como entidade familiar. Outra, feita pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedia o reconhecimento da união estável para servidores públicos homossexuais do Estado.Ìý

Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que na noite de quarta-feira declarara que o “conceito constitucional de família ou entidade familiar é aberto e comporta cidadãos do mesmo sexo�.

Alcance

No entanto, segundo a Agência Brasil, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso fizeram ressalvas quanto ao alcance da decisão. Eles entenderam que o Supremo está apenas suprindo uma lacuna deixada pelo Legislativo, e que a Corte extrapolaria suas funções ao se posicionar sobre os efeitos da decisão.

Mendes declarou que o reconhecimento garantirá um mínimo de proteção “diante da inércia� do Congresso Nacional em legislar sobre o assunto.

O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, por ter participado do processo quando trabalhava na Advocacia-Geral da União (AGU). Assim, a aprovação da união estável ocorreu por dez votos a zero.

De acordo com os ministros, o reconhecimento da união estável contribuirá para a proteção do direito das minorias e para evitar episódios de preconceito e violência.

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Depois de mais um dia de negociações e impasses sobre a polêmica reforma do Código Florestal, sua votação na Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima terça-feira, dia 10.

Governo e líderes de partidos não entraram em acordo sobre pontos polêmicos do projeto de lei do deputado e relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sergio, disse que a mudança de data era “um último esforço para a conclusão de um grande pacto sobre o novo código�.

Entre as principais divergências, está a proposta de isenção aos pequenos produtores rurais de recompor as áreas de reserva legal – área da mata nativa que deve ser protegida. Outro ponto sem consenso diz respeito à ocupação das �reas de Preservação Permanente (APPs) para agricultura e pecuária.

Horas antes, o Partido Verde (PV) havia entrado com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de colocar a votação do projeto na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira.

Na véspera, o plenário havia aprovado – por 399 votos a 18 – a urgência para a votação das medidas da reforma do Código Florestal.

O PV argumentava que colocar a proposta em votação contraria a decisão adotada pelo então presidente da Câmara e hoje vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a questão de ordem.
Segundo o entendimento do PV, é vetada a votação em sessão extraordinária de projetos de lei que possam ser editados por medidas provisórias, como era o caso do novo código.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar continuidade nesta quinta-feira à votação sobre a união estável de casais homossexuais, decidindo se estes devem ter os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais.

Na noite desta quarta, a sessão do tribunal foi encerrada após o primeiro ministro a falar, Carlos Ayres Britto, votar a favor do reconhecimento da união homossexual. Em seu voto, ele afirmou que o “conceito constitucional de família ou entidade familiar é aberto e comporta cidadãos do mesmo sexo�.

A decisão, que deverá servir de base para futuros julgamentos sobre o tema em tribunais inferiores, pode dar a casais homoafetivos direitos patrimoniais, como herança, pensão em caso de separação e inclusão como dependente na Previdência Social, e direitos de família, como o à adoção.

O tema está sendo discutido no STF por conta de duas ações: uma, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, pede que uniões gays sejam reconhecidas como entidade familiar. Outra, feita pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pede o reconhecimento da união estável para servidores públicos homossexuais do Estado.Ìý

A Agência Brasil explica que Ayres Britto seguiu o entendimento da Procuradoria Geral da República de que a ausência de lei não significa ausência de direito. “Se não há lei que proíba, a conduta é lícita�, disse. Ele também lembrou que a Constituição brasileira proíbe o preconceito decorrente de orientação sexual.

Antes do voto de Ayres Britto, o tema foi abordado no tribunal pelo por representantes de diversas entidades da sociedade civil, que falaram contra e a favor da união homossexual.

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O Brasil tem 16.267.197 pessoas vivendo em situação de pobreza extrema, o que equivale a 8,5% da população, segundo dados do Censo realizado pelo IBGE e divulgados nesta terça-feira pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para definir o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE considerou as famílias com renda mensal igual ou inferior a R$ 70.

Além da renda, foram levadas em conta condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e à energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Dos 16,2 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda, segundo o IBGE.

As regiões com os maiores índices da população em situação de miséria são Nordeste (com 18,1%) e Norte (com 16,8%). Estas regiões tem 75% dos brasileiros vivendo em pobreza extrema.

De acordo com os dados, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.

Ainda segundo o IBGE, dos brasileiros com 15 anos ou mais que ganham até R$ 70 por mês e que vivem na zona rural, 30,3% são analfabetos. Na área urbana, este índice é de 22%.

Entre os extremamente pobres, 50,5% são mulheres, das quais 70,8% se declararam pretas ou pardas. Entre a população indígenas, 39,9% está em situação de miséria.

Nesta terça-feira, o governo federal anunciou a criação do Programa Brasil Sem Miséria, plano que envolve transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva da população em pobreza extrema.

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A presidente Dilma Rousseff foi diagnosticada, neste domingo, com uma pneumonia leve, de acordo com a Agência Brasil.

No último sábado, ela viajou para São Paulo e hoje, se submeteu a exames no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que confirmaram a doença.

O médico particular de Dilma, Roberto Kalil Filho, disse ao jornal Folha de S. Paulo que ela foi medicada com antibióticos e passa bem.

Em entrevista coletiva, o cardiologista disse que a presidente vinha sofrendo de uma forte gripe há 10 dias, e por isso antecipou os exames de rotina que faria na próxima quarta-feira.

Por causa dos exames, a presidente não participou das comemorações do Dia do Trabalho, em Brasília. De acordo com a agência Brasil, ela enviou uma mensagem aos trabalhadores que participaram da festa, que foi lida pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Na mensagem, ela dizia que "não permitirá que a inflação volte a corroer o poder aquisitivo dos trabalhadores".

A assessoria do Palácio do Planalto afirma que Dilma Roussef deverá retomar suas atividades normalmente na próxima segunda-feira.

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