Câmara aprova texto-base de projeto que flexibiliza licitações para Copa
Após acordo entre lideranças governistas e a oposição, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 272 votos a 76 e 3 abstenções, projeto que prevê um regime diferenciado para contratações e licitações relacionadas à ²õ obras da Copa do Mundo de 2014 e das OlimpÃadas de 2016.
A votação foi referente apenas ao texto principal da medida, que cria a Secretaria de Aviação Civil e o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações), flexibilizando as regras para as licitações dos megaeventos esportivos.
Destaques do projeto serão votados no próximo dia 28. O texto foi apresentado como Medida Provisória 257/11, mas passou a ser chamado de projeto de lei de conversão por ter sido alterado por seu relator.
Foi a quinta tentativa de votar na Câmara novas regras para as licitações dos megaeventos.
Durante a tarde, os partidos de oposição tentaram obstruir a votação, alegando que o sistema de licitações favoreceria o superfaturamento e a falta de controle sobre as obras da Copa e das OlimpÃadas. Já defensores da medida dizem que seu objetivo é agilizar as construções.
O relator e deputado José Guimarães (PT-CE) alterou o projeto na noite desta quarta, abrindo aos municÃpios a possibilidade de contrair empréstimos para obras esportivas até 31 de dezembro de 2013 – segundo a agência de notÃcias da Câmara, sem que isso aumente seu limite de endividamento apurado com base na receita lÃquida real.
de acordo com a Agência Brasil, a medida, se não for convertida em lei, perde sua validade no dia 15 de julho. Daà a pressa do governo em votar logo a flexibilização para a contratação das obras para a Copa e os Jogos OlÃmpicos.
Depois de concluÃda a votação na Câmara, o projeto tramitará no Senado. Se for modificado pelos senadores, terá que retornar à Câmara para nova votação.
°ä´Ç³¾±ð²Ô³Ùá°ù¾±´Ç²õDeixe seu comentário
"Essa a gente já ouviu", parece piada velha. Os atrasos, as irregularidades, as indefinições polÃticas, as disputas de times, as brigas de federações, etc, etc, com isso tudo e muito mais que virá, se torna evidente que é o momento para as "oportunidades de negócio" e para não dar vexame mundial o paÃs terá refazer as estimativas e todos pagarão o preço do espetáculo em pelo 4 vezes mais, e esperemos que fique só nisso. Ah sim, esta conta é só dos estádios pra copa, não entra as prometidas infraestruturas urbanas, isto é outra história, talvez só em outra copa do mundo.
Entendo a nessecidade de agilizaçao e fluidez da infraestutura para a realizaçao dos eventos esportivos, contudo, muitos Estados, ou seja seus gestores, não apresentaram, nem se quer, um progeto executivo e agora, receberam "carta branca" ou melhor um "cheque em branco". Ate quando iremos aceitar todo tipo de jogada administrativa que so beneficiam um seleto grupo de %$##@@!
Quem não tinha pensado nisso antes atire a primeira nota de um real! É claro que eles querem "flexibilização" nas licitações. Com o nosso dinheiro (e sem fiscalização pública) tudo será possÃvel. Inclusive superfaturar as obras.
Faz todo sentido... primeiro, atrasam tudo ao maximo, excluem estadios quase prontos para o torneio (Sao Paulo/Morumbi)...colocam gente como Orlando Silva jr e outros de igual insignificancia na organizacao...junte tudo isso a Ricardo Teixeira e amigos, Pt e pronto...um caldo de cultura que vai deixar um longo legado...Pra frente Brasil!