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Cidade do interior de SP realiza nesta terça 1º casamento gay do Brasil

Rafael Spuldar | 2011-06-28, 9:55

O primeiro casamento homoafetivo do Brasil será realizado nesta terça-feira em Jacareí (SP), após decisão do juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões do município paulista, Fernando Henrique Pinto.

Os noivos, Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa, estão juntos há oito anos e vivem em regime de união estável. A conversão da união estável em casamento ocorrerá no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jacareí.

A decisão do juiz do município do interior paulista foi tomada após parecer favorável do Ministério Público de São Paulo.

Em 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo.

Já no último dia 17, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, em votação apertada, uma resolução em favor dos direitos dos homossexuais, reconhecendo a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual.

Os cônjuges decidiram adotar os sobrenomes de cada um, passando a se chamar Luiz André Rezendi Sousa Moresi e José Sérgio Sousa Moresi. Eles se casarão no regime de comunhão parcial de bens.

Com o casamento, Luiz André e José Sérgio ganham respaldo jurídico para o reconhecimento do direito à sucessão, para a constituição de patrimônio comum e para o acesso a direitos sociais, como a pensão por morte.

°ä´Ç³¾±ð²Ô³Ùá°ù¾±´Ç²õDeixe seu comentário

  • 1. à²õ 7:27 em 2011-07-31, valderi soares dos santos escreveu:

    eu gostaria muito que foce aprovado esta lei é muito bom para acaba o preconceito sobre homossexuais.todo seres humanos são iguais.

  • 2. à²õ 0:47 em 2011-09-13, alexandre escreveu:

    Aqui na cidade de cruzeiro sp tabiliao ta enrolanção com uniao estavel parece ate que ele manda na lei os direito iguais para todos são iguais sera que existe lei de vdd ou so de mentirinha o governo ta deixando de ganhar com isso legal casamento gay se existir realmente isso mas sou contra casar na igreja fala serio o resto td normal hoje em dia ainda ha muito precoceito querendo ou ñ existe como faço valer meus direitos ondi buscar etc... os documentaçao testemunhas td certinho agora so resta demora nos tempos de hoje ha muita tecnologia pra tanta demora é ta bao ser td discreto ele diz por ser documento publicos tds tem direito de saber pois acho errado isso temos direito de escolha sim ou ñ

  • 3. à²õ 5:39 em 2011-10-20, samuel escreveu:

    Infelismente, temos que aturar e sermos obrigados,a ter que aceitar essa
    lei do(STF) que vem de encontro,e é um desrespeito a nós cidadões, a constituição e o principal "as leis de Deus", que a qualquer custo devemos cumprí-lá, ou voces homoafetivos pensam que Deus não vai cobrar de voces:as suas ações, os seus mandamento que não foram cumpridos, me iguinorem e falem o que quiser de mim, mais do meu Deus e da biblia pensem duas vezes antes de falar, e lembrem-se Deus é amor,mas tambm é fogo consumidor!

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