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A revisãoÌýda Lei da Anistia foi rejeitada nesta quinta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal por sete votos a dois.

Se revisada abriria-se a possibilidade de punição para militares que cometeram crimes de tortura durante a ditadura militar.

Votaram a favor da revisão os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.

Os sete ministros que votaram contra foram Eros Grau, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Para a maioria dos ministros, a Lei da Anistia (de 1979) foi um acordo político que deve ser entendida em seu contexto histórico.

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Após o anúncio da cúpula do PSB de não lançar um candidato próprio nas eleições presidenciais, o deputado federal Ciro Gomes afirmou nesta terça-feira que a decisão de seu partido é um "erro tático".

"A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República. Esta sempre foi uma das possibilidades de desdobramento da minha luta. Aliás, esta sempre foi a maior das possibilidades. Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o País", afirmou o deputado em um comunicado publicado em seu site pessoal.

Apesar da crítica, Ciro disse que "acata a decisão" do partido e que respeitará "as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira".

O PSB ainda não divulgou oficialmente qual será a posição do partido nas eleições, mas o presidente nacional da legenda e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que o apoio a Dilma Rousseff é o caminho natural, mas que a decisão será formalizada no dia 17 de maio.

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Em um roteiro de três dias em Washington, a senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência pelo Partido Verde (PV), pediu neste domingo que os Estados Unidos aprovem a lei do clima - em discussão no Congresso - e assumam o compromisso de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Marina foi uma das oradoras das comemorações do 40° Dia da Terra, na capital americana.Ìý

"Os Estados Unidos, como o segundo maior emissor do mundo, têm uma grande responsabilidade em dar uma contribuição efetiva para as reduções de CO2", disse Marina, que foi ministra do Meio Ambiente. Ela lembrou que o Brasil já assumiu metas de redução.

Desde que chegou a Washington, no sábado, Marina vem se reunindo com integrantes do governo americano e ambientalistas.Ìý

Neste domingo, a senadora se encontra com o cineasta James Cameron, que recentemente ganhou destaque por sua atuação em protestos contra o projeto de construção da Usina de Belo Monte.

Marina e o diretor de Avatar já haviam se encontrado durante a passagem do cineasta pelo Brasil, há duas semanas.

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O PSB confirmou para esta terça-feira a reunião da executiva que irá anunciar a posição do partido na eleição presidencial.

Em reportagem publicada nesta sexta-feira, o jornal diz que o partido já teria desistido de lançar a candidatura do deputado Ciro Gomes (CE), em prol de uma aliança com o PT da ex-ministra Dilma Roussef.

A posição oficial do partido, porém, é de que essa decisão ainda não foi tomada. O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem dito publicamente que a candidatura de Ciro está sendo discutida com os diretórios estaduais e que a decisão será anunciada na terça-feira.

Em entrevista ao, Ciro Gomes criticou a posição do partido em não apoiá-lo. "Tiraram de mim o direito de ser candidato. Mas quer saber? Relaxei. Eles não querem que eu seja candidato? Querem apoiar a Dilma? Que apoiem a Dilma. Estou como a Tereza Batista cansada de guerra. Acompanho o partido. Não vou confrontar o Lula. Não vou confrontar a Dilma", disse o deputado ao site de notícias.

O deputado também fez críticas à postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estaria, segundo ele, "navegando na maionese e se sentindo o Todo-Poderoso".

Gomes disse ainda que sua saída da disputa irá beneficiar o ex-governador José Serra, do PSDB. "Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar esta eleição", disse o deputado ao iG.

Segundo ele, Dilma "é melhor como pessoa", mas Serra é "mais preparado, mais capaz".

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Com os dois principais pré-candidatos à Presidência já fora de seus cargos e, apesar da proibição formal, fazendo viagens típicas de campanha, uma pesquisa Ibope encomendada pelo e divulgada no website do jornal nesta quarta-feira aponta que pouca coisa mudou na dianteira da disputa.

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 13 e 18 de abril, o ex-governador de São Paulo, José Serra, lidera a corrida presidencial com 36% das intenções de voto, enquanto a petista Dilma Rousseff aparece com 29% da preferência do eleitorado.

Com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a pesquisa não mostra um cenário muito diferente do levantamento Ibope anterior, realizado no início de março e que mostrava Serra com 35% das intenções contra 30% de Dilma.

A nova pesquisa- para a qual foram ouvidas 2.002 pessoas- , no entanto, aponta para uma gradual diminuição nas intenções de voto para o candidato do PSB, Ciro Gomes, que aparecia com 11% das intenções em março e agora tem 8% da preferência do eleitorado.
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A candidata Marina Silva, do PV, por outro lado, apresentou uma variação positiva dentro da margem, passando de 6% para 8% das intenções e empatando tecnicamente com Ciro.

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Na simulação de segundo turno, o pré-candidato José Serra aparece na liderança, com 46% dos votos, contra 37% de Dilma.

Apesar da dianteira de Serra na pesquisa estimulada (em que uma lista com nomes é apresentada ao entrevistado), na pesquisa espontânea, Dilma aparece ligeiramente à frente do tucano e atrás apenas do presidente Lula.

No levantamento espontâneo - em que o entrevistado responde à pergunta "Se a eleição fosse hoje, em que candidato você votaria?"- Lula, que não pode concorrer à reeleição, aparece com 16% das intenções, seguido por Dilma, com 15% e Serra, com 14%.

Outros levantamentos

Um levantamento divulgado pelo no último sábado mostra um cenário não muito diferente, com Serra na liderança, com 38% dos votos, contra 28% de Dilma, 10% de Marina Silva e 9% de Ciro Gomes.

Já uma pesquisa Sensus que tem sido alvo de questionamentos por parte dos tucanos mostra Serra e Dilma tecnicamente empatados, com 32,7% e 32,3% das intenções, respectivamente.

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O Brasil adiou por mais 60 dias o início da retaliação comercial contra os Estados Unidos.

O novo prazo já estava previsto, e foi fechado nesta terça-feira entre o embaixador do Brasil junto à OMC, Roberto Azevedo, e o subsecretário americano de Agricultura, James Miller, em um encontro em Punta del Este, onde participavam de uma reunião ministerial do Grupo de Cairns (de países exportadores agrícolas).

O último ponto ainda pendente para o novo adiamento era a definição de um fundo no valor anual de US$ 147,3 milhões (cerca de R$ 260 milhões) para projetos ligados à produção brasileira de algodão.

Os Estados Unidos já haviam cumprido os outros dois pontos de uma contraproposta que apresentaram ao governo brasileiro no início do mês.

Um deles era a abertura de consulta pública sobre propsota de regulamentação para importação de carnes de Santa Catarina, anunciada na última sexta-feira.

O outro era o congelamento da liberação de garantias de créditos à exportação agrícola previstas para este ano.

Agora, os dois países deverão se dedicar a aprofundar as negociações para chegar a um entendimento que evite por completo a retaliação.

O Brasil foi autorizado pela OMC a retaliar os Estados Unidos no valor de US$ 829 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) por causa dos subsídios concedidos pelo governo americano a seus produtores de algodão.

As medidas previstas pelo governo brasileiro incluem sobretaxas a lista de produtos importados dos Estados Unidos e possível suspensão de direitos de propriedade intelectual de outra lista de produtos.

Desde o anúncio da intenção de retaliar os Estados Unidos, porém, o governo brasileiro vem dizendo que prefere uma solução negociada.

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A novela do leilão que decidirá qual consórcio será escolhido para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sofreu mais uma reviravolta nesta segunda-feira, depois de a Justiça ter concedido mais uma liminar que determina a suspensão do pregão, marcado para terça-feira.

Na semana passada, o mesmo juiz da que concedeu a nova liminar havia determinado a suspensão do leilão com base em uma ação do Ministério Público, em decisão que acabou sendo revertida na sexta-feira.

Nesta segunda-feira, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo acolheu outra ação do MP e determinou a suspensão do leilão por supostas infrações à legislação ambiental durante o processo de estudo do impacto ambiental da usina.

Leia também: Entenda a polêmica sobre Belo Monte

O magistrado também determinou a anulação da licença prévia ao empreendimento emitida pelo Ibama e determinou que se a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não suspender os efeitos do edital que autoriza o leilão, ficará sujeita a uma multa diária de R$ 1 milhão.

Na sentença, o magistrado concordou com os argumentos do Ministério Público de que as considerações feitas pela população que será afetada durante audiências realizadas no ano passado não foram levadas em conta no projeto.

"As audiências públicas servem para dar publicidade do teor do empreendimento.(...) Por critério lógico, essas críticas e sugestões não podem ser desprezadas", diz o juiz na decisão, onde afirma que a usina pode trazer "prejuízos irrecuperáveis" ao meio ambiente.

Logo após divulgação da liminar, a Aneel publicou um comunicado onde suspende o leilão. A Advocacia Geral da União, no entanto, afirmou que já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para tentar reverter a decisão.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira que decidiu manter para o próximo dia 20 de abril o leilãoÌýque escolherá o consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, depois de o governo ter conseguido derrubar uma liminar que cancelava o pregão.

Na manhã desta sexta-feira, a Aneel chegou a divulgar onde anunciava a suspensão do leilão, em obediência a uma decisão da Justiça Federal do Pará da última quarta-feira.

Poucas horas depois, no entanto, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, cassou a liminar, dando vitória ao governo e permitindo que o processo do leilão continuasse como programado.

A batalha jurídica relacionada ao leilão de Belo Monte, no entanto, pode não acabar por aqui.

Por meio de um comunicado, o Ministério Público Federal respondeu que recorrerá contra a decisão do juiz, afirmando que "foge à rotina do TRF1 decidir sobre um assunto tão complexo como este em cerca de 3 horas".

Além disso, em entrevista à ´óÏó´«Ã½ Brasil na última quarta-feira, Bruno Alexandre Gütschow, procurador da República em Altamira (PA) afirmou que o MPF estuda entrar com outras ações contra a construção da usina.

Também nesta sexta-feira, o BNDES afirmou que poderá financiar até 80% do valor total do empreendimento, orçado em R$ 19 bilhões.

Com previsão para inauguração de sua primeira fase em 2015, a usina de Belo Monte será, de acordo com o governo, a terceira maior do mundo, perdendo em capacidade instalada apenas para as usinas de Três Gargantas, na China, e Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

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O leilão que selecionaria a empresa que vai construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, previsto para a o próximo dia 20, foi suspenso nesta quarta-feira após uma liminar concedida pela Justiça Federal do Pará.

Segundo o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo,Ìý a decisão foi tomada por conta de um "perigo de dano irreparável", com a iminência da licitação.

"Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto", diz o juiz na decisão.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) abriu duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença prévia, concedida pelo Ibama em janeiro.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz concordou com as outras medidas solicitadas pelo MPF: que o Ibama se abstenha de emitir nova licença e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se abstenha de fazer novo edital.

A Advocacia Geral da União (AGU) já anunciou que vai recorrer da decisão.

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Uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Sensus, sob encomenda do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção Pesada de São Paulo (Sintrapav), aponta o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e a ex-ministra da Casa Civil Dilma Roussef (PT) em empate técnico na disputa pelo Palácio do Planalto.

De acordo com o levantamento feito com 2 mil entrevistados entre os dias 5 e 9 de abril, Serra tem 32,7% das preferências e Dilma, 32,4%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.Ìý

Em seguida aparecem Ciro Gomes (PSB), com 10,1%, e Marina Silva (PV), com 8,1%. Como a pesquisa não faz parte de uma série, não há como fazer comparações com resultados anteriores.

O levantamento do Instituto Sensus para o Sintrapav apresenta uma das menores diferenças já registradas entre os dois tradicionais líderes da corrida presidencial.

Na pesquisa do Instituto Vox Populi, feita no final de março para a TV Bandeirantes, Serra aparecia com 34% das intenções de voto, contra 31% de Dilma.

Já o último levantamento do Datafolha, realizado nos dias 25 e 26 de março com 4.158 eleitores, mostrou Serra nove pontos à frente de Dilma, com um resultado de 36% a 27%.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira libertar o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, preso há dois meses na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Com um placar de oito votos a cinco, a maioria dos ministros entendeu que Arruda não oferece mais risco às investigações sobre um suposto esquema de propinas envolvendo empresários e políticos locais.

A interpretação decorre do fato de a Polícia Federal já ter encerrado a primeira fase das investigações da chamada Operação Caixa de Pandora.

Outros cinco políticos, aliados do ex-governador e que estavam presos no presídio da Papuda, em Brasília, também serão soltos.

O ministro Fernando Gonçalvez, relator do inquérito, defendeu a libertação de Arruda. Segundo ele, a próxima fase das investigações será "técnica", reduzindo a possibilidade de Arruda prejudicar a apuração dos fatos.

Já o ministro Ari Pargendler votou para que o ex-governador continuasse detido. Para ele, o fato de Arruda não estar mais à frente do governo "não evidencia que ele não tem mais condições de influenciar nas informações prestadas pelo governo".

Por ter se desfiliado do Democratas e estar, no momento, sem partido, Arruda não poderá concorrer nas eleições deste ano.

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira a liberação de R$ 200 milhões para o estado do Rio de Janeiro, verba que será destinada ao atendimento de emergências causadas pelas chuvas.

O dinheiro é a primeira parte do total solicitado pelo governo fluminense e pela prefeitura do Rio, que soma R$ 370 milhões.

O anúncio do repasse foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, após reunião com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Integração Nacional, João Santana.

A ajuda federal ocorre em meio a críticas sobre os critérios de distribuição de verbas para a prevenção de desastres.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira, há "falhas" no Sistema Nacional de Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional.

Entre as falhas estariam a falta de transparência e de critérios objetivos para o repasse de dinheiro a estados e municípios. No ano passado, a Bahia ficou com metade de toda ajuda financeira para prevenção, enquanto o Rio de Janeiro recebeu cerca de 1%.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta quinta-feira que vai ingressar no Ministério Público com um pedido de apuração sobre os critérios de repasse.

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A solicitou ao governo federal investimentos da ordem de R$ 370 milhões para financiar um conjunto de ações emergenciais para a reconstrução da cidade após as chuvas que deixaram mais de 40 mortos na capital fluminense e quase 80 no restante do Estado.

As medidas foram apresentadas nesta quarta-feira em uma reunião entre o prefeito, Eduardo Paes, o governador do Rio, Sérgio Cabral, o ministro da Integração Nacional, João Santana, e a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

Durante o encontro, Paes apresentou um pacote com 38 ações emergenciais que serão adotadas pela prefeitura nos próximos 180 dias para reconstruir a cidade e para a prevenção de novos alagamentos.

Entre as medidas estão programas para conter de encostas, no valor de R$ 70 milhões, e projetos de recuperação das redes de drenagem do município, que custariam R$ 30 milhões.

Além disso, outros R$ 270 milhões devem ser utilizados para obras de reestruturação do Canal do Mangue, o que serviria para evitar novos alagamentos na Praça da Bandeira, região bastante afetada pelas últimas chuvas.

Durante a reunião, o ministro João Santana afirmou que levará as solicitações do município ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que espera obter uma resposta sobre a liberação dos recursos já na próxima quinta-feira.

"Não somos irresponsáveis para já falar em números, mas vamos apresentar as solicitações do Rio e das demais prefeituras do Estado ao presidente Lula e, provavelmente, até amanhã, já teremos notícias", disse o ministro, segundo a .

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Após um dia de fortes chuvas, com mais de 90 mortes, na capital e em outros pontos do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sérgio Cabral e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, fizeram um apelo para que as pessoas que moram em áreas de risco deixem as suas casas.

"Todas as vítimas fatais que tivemos até agora foram de deslizamentos. Não coloquem em risco suas vidas nem a de seus familiares. Todas as encostas da cidade estão muito encharcadas e as chances de deslizamento são enormes", afirmou Paes

O tom do discurso do prefeito foi semelhante ao adotado pelo governador do Estado e também pelo presidente.Ìý Lula defendeu que, em situações desse tipo, o que resta às autoridades é pedir que as pessoas deixem áreas de risco e "esperar a chuva parar".

Em entrevista coletiva no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, o presidente afirmou que "não há possibilidade do homem vencer intempéries" desta magnitude.

"Quando tem uma chuva dessa magnitude, a única coisa que resta a fazer, para o prefeito, para o governador, para a Defesa Civil, é pedir para as pessoas: primeiro, quem mora em encosta, sair da encosta; quem mora em área de risco, sair da área de risco; quem mora na beira de córrego, sair da beira de córrego, e esperar a chuva parar para que a gente possa começar a resolver os problemas."

O presidente, que também prometeu usar o PAC 2 para investir recursos em sistemas de drenagem no Rio, afirmou que "não é possível mais permitir que as pessoas ocupem áreas inadequadas para morar".

O papel das autoridades na prevenção das ocupações irregulares também foi manifestada pelo governador do Estado, Sérgio Cabral, ao comentar o impacto das chuvas na capital fluminense.

"Faça um levantamento do número de pessoas que morrem, são os mais pobres em áreas de risco. As autoridades têm que ter a firmeza de agir e não permitir (isso)", disse Cabral ao canal de notícias Globonews.

Mortes

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, 93 mortes relacionadas às chuvas foram confirmadas pelas autoridades até 16h30 desta terça-feira, entre elas 41 mortes registradas em Niterói, e 34, na capital fluminense.

Ainda segundo as autoridades, pelo menos 44 pessoas foram socorridas com ferimentos.
As chuvas causaram caos na capital fluminense e fizeram com que aulas fossem suspensas e o funcionamento dos transportes públicos ficasse comprometido.

Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a chuva - que começou na tarde da última segunda-feira - foi a maior da história da cidade. Em menos de 24 horas teriam chovido 288 milímetros.

"Foi o maior volume de chuvas relacionadas a enchentes já registrado em nossa cidade. Tivemos a chuva forte somada à maré alta e ressaca, o que agravou a situação", afirmou o prefeito Eduardo Paes em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira.

"Para se ter uma ideia, o nível da Lagoa Rodrigo de Freitas, que normalmente é de 50 centímetros, foi a 1,4 metro", completou Paes.

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