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Arquivo para 2011-06

Inpe registra desmatamento duas vezes maior na Amazônia em maio

Mauricio Moraes | 15:54, quinta-feira, 30 junho 2011

A Amazônia perdeu 268 km² de floresta só em maio deste ano, segundo sondagem do Inpe. A área é mais de 100% maior que aquela registrada no mesmo mês de 2010, quando se perdeu 109,6 km² de mata nativa, segundo o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real).

O Inpe alerta que nem todas as áreas desmatadas conseguem ser captadas pelos satélites do instituto, em virtude do acúmulo de nuvens, por isso, a comparação entre dados de diferentes meses e anos não é recomendada.

Desde que começou as medições, via satélite, em 2008, o Inpe registrava queda na área desmatada nos meses de maio. No primeiro ano foram 480 km², em 2009 foram 123,7 km², área que caiu para 109,6 km² em 2010.

Mato Grosso (que tem partes da Amazônia no território) foi o Estado que mais desmatou em maio deste ano, com 93,7 km², segundo os registros. Em seguida, veem Rondônia, com 67,9 km², e o Pará, com 65,5 km².

O Inpe também registrou aumento da área desmatada, na comparação entre março/abril de 2010 e o mesmo bimestre neste ano (neste período, os resultados são agrupados bimestralmente). No ano passado, foram registrados 103,5 km² de área desmatada contra 593 km² no mesmo período de 2011.

Câmara muda e aprova projeto de regime diferenciado para licitações da Copa

Paula Adamo Idoeta | 00:05, quarta-feira, 29 junho 2011

A Câmara dos Deputados fez alterações, na noite desta terça-feira, no projeto que prevê um regime diferenciado para contratações e licitações relacionadas às obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Uma das principais mudanças do texto da Medida Provisória 527 é que ficou estipulado o acesso “permanente” de órgãos de controle (como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público) aos orçamentos iniciais para as obras dos megaeventos esportivos.

Trata-se de um recuo do governo, já que o texto principal da medida – aprovado na Câmara em 16 de junho – suprimia o trecho sobre o acesso dos órgãos de controleaos dadossobre os orçamentos, despertando queixas sobre falta de transparência nas obras.

Outra emenda votada nesta terça retira, segundo a Agência Câmara, a possibilidade de a Fifa e o COI (Comitê Olímpico Internacional) exigirem mudanças nos projetos de obras dos eventos esportivos sem limites para aumento do orçamento.

Em contraparida, Plenário rejeitou, por 264 votos a 88, o destaque do DEM que pretendia excluir do texto da MP o capítulo que trata da criação do regime diferenciado de licitações para a Copa e as Olimpíadas.

Agora que suas emendas foram aprovadas na Câmara, o texto segue para votação no Senado.

Petrobrás descobre mais um poço de petróleo na Bacia de Campos

Mauricio Moraes | 16:52, terça-feira, 28 junho 2011

A Petrobrás confirmou, nesta terça-feira, a descoberta de mais um poço de petróleo "de boa qualidade". Segundo a empresa, "esta descoberta é a principal realizada no pré-sal da Bacia de Campos", no litoral do Rio de Janeiro.

O novo poço, chamado de Gávea, foi prospectado pelo consórcio operado pela Repsol Sinopec, com 35% de participação, junto com as parceiras Statoil, com 35%, e Petrobras, com 30%.

Em nota, o consórcio diz que "está analisando os resultados obtidos no poço, antes de continuar com o processo de exploração".

O novo poço, a 190 km da costa do Rio de Janeiro, segundo nota da empresa, foi perfurado pelo navio sonda Stena Drillmax.

A perfuração ocorreu a 2.708 m de profundidade, podendo chegar a 6.851 metros abaixo do nível do mar.

Cidade do interior de SP realiza nesta terça 1º casamento gay do Brasil

Rafael Spuldar | 09:55, terça-feira, 28 junho 2011

O primeiro casamento homoafetivo do Brasil será realizado nesta terça-feira em Jacareí (SP), após decisão do juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões do município paulista, Fernando Henrique Pinto.

Os noivos, Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa, estão juntos há oito anos e vivem em regime de união estável. A conversão da união estável em casamento ocorrerá no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jacareí.

A decisão do juiz do município do interior paulista foi tomada após parecer favorável do Ministério Público de São Paulo.

Em 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo.

Já no último dia 17, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, em votação apertada, uma resolução em favor dos direitos dos homossexuais, reconhecendo a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual.

Os cônjuges decidiram adotar os sobrenomes de cada um, passando a se chamar Luiz André Rezendi Sousa Moresi e José Sérgio Sousa Moresi. Eles se casarão no regime de comunhão parcial de bens.

Com o casamento, Luiz André e José Sérgio ganham respaldo jurídico para o reconhecimento do direito à sucessão, para a constituição de patrimônio comum e para o acesso a direitos sociais, como a pensão por morte.

Dilma nomeia Lula representante do Brasil na União Africana

Mauricio Moraes | 22:37, segunda-feira, 27 junho 2011

A presidente Dilma Rousseff nomeou o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, representante do Brasil na 17ª Assembleia Geral da União Africana. O encontro ocorre nesta semana, no dia 30 de junho, na Guiné Equatorial.

Lula já havia sido convidado pelo presidente do país, Teodoro Obiang Nguema, para falar na cúpula, cujo tema deste ano é o "Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável".

Desde que passou o governo a sua sucessora, o ex-presidente deu sinais de que pretende realizar ações nos países africanos. Nos oito anos em que esteve no Palácio do Planalto, Lula estreitou relações com o continente e abriu várias embaixadas.

O ex-presidente também está articulando ações de cooperação com ONGs como a Oxfam e organizou uma reunião com especialistas em África neste mês, em São Paulo.

A eleição, no domingo, do ex-ministro José Graziano para a direção-geral da FAO (organização da ONU para a agricultura) era defendida por Lula.

Uma das metas de Graziano é justamente combater a fome no continente e expandir técnicas agrícolas, tendo como referência o modelo brasileiro de políticas de desenvolvimento e distribuição de renda.

Em dois anos, mais de 10 milhões entram na classe C, diz estudo

Rafael Spuldar | 16:43, segunda-feira, 27 junho 2011

Mais de 10 milhões de brasileiros foram incorporados à classe C no período que vai de 2009 e 2011, em um crescimento de 9,12% deste estrato econômico que vem sendo chamado de "nova classe média brasileira", segundo um estudo da FGV divulgado nesta segunda-feira.

De acordo com a pesquisa 'Os Emergentes dos Emergentes: Reflexões Globais e Ações Globais para a Nova Classe Média Brasileira', a classe C ganhou mais 10.524.842 de pessoas entre 2009 e 2011, contra 2.558.799 que ingressaram nas classes A e B no mesmo período.

Com isso, segundo o estudo, a "nova classe média" brasileira passou, nos últimos dois anos, de 50,45% da população para 55,05%, contabilizando mais de 100 milhões de integrantes.

Já a classe D perdeu 5.543.969 de brasileiros entre 2009 e 2011 (encolhimento de 14,02%), enquanto a classe E teve redução de 4.146.862 no mesmo período (decréscimo de 15,9%).

No período entre 2003 e 2011, de acordo com a pesquisa da FGV, 39.589.412 de brasileiros entraram na classe C, enquanto 9.195.974 ingressaram nas classes A e B.

Já a classe D perdeu 7.976.346 pessoas (redução de 24,03%) e a classe E perdeu 24.637.406 (decréscimo de 54,18%).

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados entre a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), ambas realizadas pelo IBGE.

Polícia Federal investiga ataques de hackers as sites do governo

Rafael Gomez | 22:33, sexta-feira, 24 junho 2011

A Polícia Federal anunciou nesta sexta-feira que está investigando os ataques a sites de ministérios e órgãos do governo, ocorridos nesta semana.

A PF, no entanto, não deu detalhes sobre suspeitos, prazos ou se adotará alguma estratégia específica para descobrir os autores do maior ataque virtual a portais do governo já registrado no país.

Nesta sexta-feira, o alvo dos hackers foram os sites do Ministério da Cultura e do IBGE, que chegaram a ficar fora do ar. Após uma varredura no sistema, o instituto de estatística afirmou que nenhuma informação foi acessada em sua base de dados.

O Serpro, que é o servidor do site da Presidência, também disse que nenhuma tentativa de ataque foi registrada nesta sexta-feira. No dia anterior, o portal também foi derrubado.

Já o Ministério do Esporte, também atacado na quinta-feira, desmentiu que o arquivo com logins e senhas divulgado pelo grupo de hackers LulzSecBrazil tenha origem em seu portal. O órgão reconheceu uma "invasão periférica" à sua base de dados, mas disse que nenhuma informação foi vazada.

Conselho de imigração aprova permanência de Battisti no Brasil

Rafael Spuldar | 13:43, quarta-feira, 22 junho 2011

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou nesta quarta-feira a permanência do ex-ativista italiano Cesare Battisti no país na condição de imigrante.

O pedido foi aprovado pelo CNIg por 14 votos a dois, com uma abstenção e três ausências. A autorização será agora submetida ao Ministério da Justiça, responsável por emitir o visto permanente.

Battisti, 56 anos, foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

O italiano foi detido no Rio de Janeiro em 2007, por uso de passaporte falso, permanecendo preso em Brasília à espera do julgamento do processo de extradição.

Em dezembro de 2010, no último dia de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar o ex-ativista. Já em 8 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) STF manteve a decisão e determinou a libertação de Battisti.

Com o visto de imigrante, o italiano passará a ter os mesmos direitos de qualquer cidadão brasileiro, menos aqueles reservados somente aos brasileiros natos, como votar.

Como Battisti entrou ilegalmente no Brasil, o visto permanente é necessário para regularizar sua situação, mesmo que o Supremo já tenha validado a decisão presidencial de não extraditar o ex-ativista.

O CNIg é um órgão colegiado tripartite ligado ao Ministério do Trabalho, composto por nove ministérios, cinco entidades que representam os trabalhadores e cinco entidades ligadas a empregadores. Uma das finalidades do conselho é resolver casos excepcionais relacionados a imigrantes.

Desemprego em maio é o menor para o mês desde 2002

Rafael Spuldar | 10:29, quarta-feira, 22 junho 2011

Números do IBGE mostram que a taxa de desemprego no país caiu em maio deste ano, chegando a 6,4%. Trata-se do menor percentual já registrado nesse mês, desde que a estatística mensal começou a ser apurada pelo instituto, em 2002. O índice, no entanto, é o mesmo do último mês de abril.

Já a renda média dos trabalhadores tomou direção contrária e subiu 4% em relação a maio do ano passado, chegando a R$ 1.566,70 (ou 1,1% sobre abril).

Os destaques ficaram para Belo Horizonte e Rio de Janeiro, duas das seis regiões metropolitanas pesquisadas. Na capital mineira, que tem o menor índice de desemprego, o nível de desocupação baixou a 4,7% (era de 5,8%, em maio de 2010, e de 5,3%, em abril deste ano). No Rio, o índice é de 5,4%.

Salvador continua a liderar o índice de desemprego (como em todas as medições, desde 2002). Na capital baiana, a taxa é de 10,5%. Em São Paulo ficou em 6,7%, menor que no ano e no mês anterior.

Por outro lado, a renda média dos trabalhadores cresceu. Pela primeira vez São Paulo perdeu a liderança, agora ocupada pelo Rio de Janeiro, onde o rendimento médio atingiu R$ 1.682,40, contra R$ 1.667,90 da capital paulista. O Recife ocupa o último lugar, com média de R$ 1.077,40.

No caso do índice de desemprego, não houve destaque em nenhum setor da economia pesquisado. Em relação à renda média, os trabalhadores da construção civil tiveram o maior avanço, de 9,5%, frente a maio do ano passado. Queda apenas no setor de serviços e imobiliários e financeiros, onde a renda encolheu 4,1%.

Brasil gera 1,17 milhão de empregos desde o início do ano, diz governo

Paula Adamo Idoeta | 18:08, segunda-feira, 20 junho 2011

Nos cinco primeiros meses de 2011, foram gerados 1,17 milhão de empregos formais em todo o país, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira.

Em maio, o país ganhou mais 252 mil novas vagas formais, o que, segundo o ministério, equivale a um aumento de 0,69% em relação ao mês anterior.

O montante, porém, é inferior ao de vagas criadas em maio do ano passado, que foi de 298 mil.

O acumulado de empregos criados entre janeiro e maio de 2011, de 1,171 milhão, também é menor que o total recorde de 1,3 milhão de vagas abertas nos cinco primeiros meses de 2010.

Apesar da diminuição no número de vagas criadasem relação ao mesmo período do ano passado, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se disse otimista quanto à geração de empregos, por haver“muitos investimentos no Brasil ainda, principalmente investimentos internacionais”, relacionadosà Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Lupi citou também investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida como responsáveis pela demanda de mais mão-de-obra.

Ele diz prever que o segundo semestre do ano será “melhor que o primeiro”.

Moody's melhora nota da dívida brasileira

Joao Fellet | 12:20, segunda-feira, 20 junho 2011

A agência de classificação de risco Moody's elevou nesta segunda-feira a classificação dos títulos atrelados à dívida do governo brasileiro de Baa3 para Baa2, justificando que recentes ajustes fiscais devem tornar o crescimento econômico do país mais sustentável e aumentar as chances de que o Brasil honre seus compromissos financeiros.

A nova nota deixa o Brasil um nível acima do grau de investimento (concedido aos países com menor probabilidade de dar calote), que havia sido conquistado em setembro de 2009.

De acordo com a agência, pesaram em favor da decisão a intenção do governo de reverter políticas expansionistas, adotar medidas conservadoras que parecem mais consistentes com um caminho de crescimento sustentável e a expectativa da agência de que a dívida do governo apresente uma tendência de queda, na medida em que as diretrizes orçamentárias para o médio prazo sejam seguidas.

Em comunicado, a Moody's diz que preocupações sobre uma explosão de crédito têm dominado as discussões sobre a economia brasileira nos últimos meses.

No entanto, o documento diz que “a visão da Moody's neste tema é que, mesmo que uma bolha se materialize, seu impacto nas contas do governo não deve ser substancial”.

A agência anunciou ainda a perspectiva de que a nota do Brasil aumente outra vez entre os próximos 12 e 18 meses, desde que o crescimento econômico se modere e continue em taxas mais baixas, mas mais sustentáveis, e que as autoridades queiram e consigam cumprir as metas orçamentárias de médio prazo.

Grau de investimento

A Moody's foi a segunda das três principais agências de risco a elevar o Brasil acima do primeiro nível do grau de investimento, após a Fitch.

A categoria de grau de investimento determina se um país oferece ou não risco de pagar seus títulos. Quanto mais elevada a classificação, maior a propensão em atrair títulos.

Muitos investidores usam as notas como base para decidir sobre investimentos, ponderando se a possibilidade de lucros com juros maiores, por exemplo, compensa o risco de perdas ao colocar o dinheiro em países com economia instável.

Câmara aprova texto-base de projeto que flexibiliza licitações para Copa

Paula Adamo Idoeta | 00:04, quinta-feira, 16 junho 2011

Após acordo entre lideranças governistas e a oposição, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 272 votos a 76 e 3 abstenções, projeto que prevê um regime diferenciado para contratações e licitações relacionadas às obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A votação foi referente apenas ao texto principal da medida, que cria a Secretaria de Aviação Civile o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações), flexibilizando as regras para as licitações dos megaeventos esportivos.

Destaques do projeto serão votados no próximo dia 28. O texto foi apresentado como Medida Provisória 257/11, mas passou a ser chamado de projeto de lei de conversão por ter sido alterado por seu relator.

Foi a quinta tentativa de votar na Câmara novas regras para as licitações dos megaeventos.

Durante a tarde, os partidos de oposição tentaram obstruir a votação, alegando que o sistema de licitações favoreceria o superfaturamento e a falta de controle sobre as obras da Copa e das Olimpíadas. Já defensores da medida dizem que seu objetivo é agilizar as construções.

O relator e deputado José Guimarães (PT-CE) alterou o projeto na noite desta quarta, abrindo aos municípios a possibilidade de contrair empréstimos para obrasesportivas até 31 de dezembro de 2013 – segundo a agência de notícias da Câmara, sem que isso aumente seu limite de endividamento apurado com base na receita líquida real.

de acordo coma Agência Brasil, a medida, se não for convertida em lei, perde sua validade no dia 15 de julho.Daí a pressa do governo em votar logo a flexibilização para a contratação das obras para a Copa e os Jogos Olímpicos.

Depois de concluída a votação na Câmara,o projetotramitará no Senado. Se for modificado pelos senadores, terá que retornar à Câmara para nova votação.

Homicídios no Rio caem 18% em relação a 2010, diz governo

Júlia Dias Carneiro | 14:09, segunda-feira, 13 junho 2011

O número de homicídios dolosos no Estado do Rio de Janeiro teve queda de 18% no trimestre que vai de fevereiro a abril em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado.

Em abril, casos de homicídios dolosos apresentaram queda de 6,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, com 403 registros neste ano contra 432 ocorridos em 2010.

De acordo com o ISP, a estatística é a menor para o mês de abril na série histórica, disponível desde 1991, e o quarto mês consecutivo com registro de queda em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Na comparação entre os meses deste ano, porém, há um incremento em abril (403 casos) em relação a fevereiro, com 368 registros, e março, com 374. Já as estatísticas de janeiro registraram 426 homicídios.

Em comparação ao mesmo mês de 2010, os dados de abril do ISP apontaram ainda para diminuição nos casos de roubo de veículo, de 1.594 para 1.293 (16,3%) e de roubos de rua, que abrange assaltos a transeuntes, coletivos e roubos de celulares, com queda de 6.871 para 5.801 (15,6%).

Já um aumento foi registrado nas incidências de lesão corporal dolosa e culposa, ameaças, furtos, estelionato e estupro, entre outros crimes. O registro de ameaças pulou de 6.051 em abril do ano passado para 7.100 neste ano, com incremento de 916 casos, e o de furtos passou de 13.795 para 14.789, com 994 ocorrências a mais.

O número total de registros também subiu, ultrapassando os 58 mil, um incremento de mais 5.033 notificações em relação a abril de 2010.

Passeata em apoio aos bombeiros reúne milhares na orla de Copacabana

Mariana Della Barba | 21:53, domingo, 12 junho 2011

Milhares de pessoas participaram neste domingo de uma passeata na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em apoio aos bombeiros.

Entre as reivindicações estão aumento salarial e anistia aos 439 integrantes da corporação que foram presos no dia 4 durante um protesto por melhores condições de trabalho. Eles passaram uma semana detidos no quartel de Charitas, em Niterói e foram soltos neste sábado.

Durante a manifestação, os bombeiros coletaram assinaturas para a proposta de emenda à Constituição (PEC) estadual, apresentada por alguns deputados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que torna possível a anistia à categoria.

A marcha no Rio começou diante do Hotel Copacabana Palace e seguiu até o Posto 6, na mesma praia. Durante o trajeto, moradores mostraram o apoio aos bombeiros pendurando panos vermelhos nas janelas, de acordo com informações da Agência Brasil.

Uma ONG carioca colocou na praia 439 bexigas vermelhas com uma cruz branca, para lembrar cada um dos bombeiros detidos.

Além dos próprios bombeiros e de seus parentes, a passeata teve a participação de bombeiros de outros estados e de países da América do Sul, além de policiais militares, professores e outros servidores públicos.

O bombeiro argentino Matias Montecchia foi ao Rio representar o sindicato da categoria naquele país. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que estava ali para prestar solidariedade e protestar contra situação do que chamou de "colegas do Mercosul".

Com o próprio contracheque em mãos, ele disse que o salário inicial de um bombeiro na Argentina era de 7 mil pesos – o equivalente a cerca de R$ 2.700. No Brasil, um bombeiro no início da carreira ganha R$950.

Crise política e inflação não prejudicam popularidade do governo Dilma, diz pesquisa

Mariana Della Barba | 21:54, sábado, 11 junho 2011

Uma pesquisa divulgada neste sábado pelo Datafolha mostra que a aprovação do governo Dilma Rousseff não foi afetada pela crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) nem pela alta da inflação.

Realizada entre os dias 9 e 10 de junho, a sondagem detectou que 49% dos entrevistados consideram o governo de Dilma ótimo ou bom. Na pesquisa anterior, feita março, esse índice era de 47%.

Dentre os entrevistados, 38% consideram o governo regular. Outros 10% consideram o governo ruim ou péssimo, e 3% não opinaram. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

No entanto, a imagem pessoal de Dilma foi afetada. O percentual de entrevistados que a consideram “decidica” caiu de 79% em março para 62% no atual levantamento. A queda também ocorreu nos aspectos "muito inteligente", de 85% para 76%, e "sincera", de 65% para 62%.

Outro ponto que sofreu impacto foram os aspectos econômicos. Isso porque a pesquisa também mostrou que a expectativa de que a inflação aumente é de 51%, enquanto o índice anterior era de 42%.

Bombeiros são soltos no Rio e pedem anistia

Daniel Gallas | 15:32, sábado, 11 junho 2011

Mais de 400 bombeiros deixaram neste sábado o quartel de Charitas, em Niterói, onde estavam sendo detidos. Eles foram soltos depois que a juíza Ana Paula Figueiredo expediu um alvará de soltura. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira, mas um problema na rede informática fez com que ela só fosse obedecida na manhã de sábado.

Os bombeiros foram presos por ocupar o quartel central da corporação em um ato por melhores salários. Após serem soltos, neste sábado, eles seguiram para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e se juntaram a outros colegas que estão acampados lá há uma semana.

Segundo a Agência Brasil, os líderes do movimento foram os primeiros a serem soltos.

Na noite de sexta-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou todos os 429 bombeiros presos pela invasão do quartel central. Os bombeiros pedem agora anistias criminal e administrativa.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse que considera o assunto encerrado e superado, mas que o comando da corporação vai abrir um procedimento disciplinar para avaliar caso a caso.

Justiça determina libertação de bombeiros no Rio

Joao Fellet | 11:43, sexta-feira, 10 junho 2011

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na manhã desta sexta-feira a libertação dos 439 bombeiros presos desde o sábado. A decisão atendeu ao pedido de habeas corpus feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT/RJ), Dr. Aluízio (PV/RJ), Mendonça Prado (DEM/SE) e Protógenes Queiroz (PCdoB/SP).

Os bombeiros haviam sido detidos por ocupar o quartel central da corporação, no centro do Rio, durante manifestação por melhores salários.

Segundo Lauro Botto, um dos porta-vozes dos bombeiros, o grupo agora pretende ser anistiado. “Para que os processos que advenham de todos esses acontecimentos nem sequer cheguem a ocorrer”, disse, segundo a Agência Brasil.

Desde o domingo, bombeiros protestam contra a prisão dos colegas nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio.

Na noite de quinta-feira, o governador Sérgio Cabral (PMDB) afirmou que cabia à Justiça Militar decidir sobre a soltura.

"Não é uma prisão decidida pelo governo do Estado. É uma prisão decidida pela Justiça Militar e cabe à Justiça Militar decidir sobre isso: se eles permanecem presos ou se eles não permanecem presos", disse Cabral, que no início da semana qualificou o protesto dos bombeiros no quartel da corporação de "um gesto de imensa irresponsabilidade".

Na quinta, porém, o governo anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil e disse que os reajustes salariais para bombeiros e outros agentes de segurança seriam antecipados de dezembro para julho.

FAB confirma chegada de nuvem vulcânica ao Rio Grande do Sul e voos são cancelados

Mariana Della Barba | 00:24, sexta-feira, 10 junho 2011

A nuvem de cinzas do vulcão chileno Puyehue chegou nesta quinta-feira ao sul do Brasil, obrigando aeroportos do Rio Grande do Sul a fecharem, de acordo com um relatório divulgado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

O primeiro aeroporto a ter suas operações suspensas foi o de Bagé, no sudoeste do estado. Durante a noite, a nuvem pode chegar a Porto Alegre caso as condições climáticas se mantenham.

Logo após a divulgação da nota da FAB, a companhia a aérea GOL anunciou que estava suspendendo temporariamente as operações nos aeroportos de Porto Alegre e Caxias do Sul, ambos no Rio Grande do Sul.

A TAM e a Azul também cancelaram seus voos para Porto Alegre.

Desde o fim de semana, dezenas de voos com destino a aeroportos na Argentina, Bolívia, no Uruguai, Chile, Paraguai e Peru foram cancelados por causa das cinzas do vulcão, que entrou em erupção no sábado.

Na terça-feira, a TAM já havia cancelado um voo nacional - entre São Paulo e Foz do Iguaçu, no Paraná –, alegando precaução.

As nuvens vulcânicas apresentam em seu componente material semelhante ao vidro e que, em contato com as turbinas de aviões, pode provocar danos graves. Além disso, há o risco da falta de visibilidade e de que os gases tóxicos afetem as tripulações e os passageiros.

Battisti pede visto de permanência no Ministério do Trabalho

Joao Fellet | 17:35, quinta-feira, 9 junho 2011

O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira que o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, solto nesta madrugada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um visto de permanência no Brasil.

Em nota, o ministério diz que o pedido será analisado pelo Conselho Nacional de Imigração na próxima reunião do órgão, em 22 de junho.

Na última quarta-feira, o STF determinou, por seis votos a três, a libertação de Battisti, cuja extradição é requisitada pela Itália.

Com a decisão, o Supremo confirmou medida tomada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, quando rejeitou extraditar o italiano.

Preso no Rio de Janeiro em 2007, o ex-ativista fora condenado à prisão perpétua em seu país por assassinato, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele alega ser perseguido politicamente pelas autoridades italianas.

O governo italiano anunciou que vai recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), para tentar reverter a decisão do Supremo.

Copom eleva taxa de juros para 12,25%

Mariana Della Barba | 21:02, quarta-feira, 8 junho 2011

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira a elevação da taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano, sem viés.

A taxa será mantida até a próxima reunião do colegiado de diretores do BC, agendada para os dias 19 e 20 de julho, segundo a Agência Brasil. A taxa anterior estava em 12%.

Essa foi a quarta vez que a Selic é reajustada no ano, somando um aumento total de 1,5 ponto percentual a mais.

A taxa é usada como base para os juros cobrados por bancos em empréstimos.

Segundo o Copom, a decisão foi tomada baseada “no balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como na complexidade que envolve o ambiente internacional”.

Além disso, o órgão defendeu que o a medida está em sintonia com a estratégia de implementar ajustas por um período suficientemente prolongado, para garantir a redução da inflação.

Aeroportos no Brasil não serão afetados por vulcão, diz Aeronáutica

Joao Fellet | 17:22, terça-feira, 7 junho 2011

A Aeronáutica informou nesta terça-feira que as cinzas do vulcão Puyehue, que entrou em erupção no fim de semana no Chile, não devem afetar o aeroporto de Porto Alegre nem a região Sudeste do Brasil, diferentemente da previsão inicial de um órgão internacional de monitoramento de cinzas vulcânicas.

Em nota, a Agência Força Aérea diz que mudanças no regime de ventos ao longo do dia fizeram com que a possibilidade de que as cinzas chegassem ao Sudeste e de que o aeroporto de Porto Alegre sofresse algum impacto fossem descartadas, “se mantidas as atuais condições meteorológicas na região”.

Segundo o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), órgão da Aeronáutica, a nuvem de cinzas se encontra na fronteira do Brasil com o Uruguai, entre 5.200 e 7.600 metros de altitude.

O CGNA acompanha a evolução da nuvem por meio de informações trocadas com o Volcanic Ash Advisory Centre da Argentina, instituto responsável pelo monitoramento de erupções vulcânicas no sul do continente sul-americano.

Desde o fim de semana, segundo a Infraero, a disseminação das cinzas provocou o cancelamento e o desvio de dezenas de voos entre o Brasil e a Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

A TAM informou o cancelamento de 32 voos, a maioria por causa do fechamento dos aeroportos de Buenos Aires e da previsão de fechamento do aeroporto de Assunção na tarde desta terça-feira.

Entre os voos cancelados, no entanto, havia um entre São Paulo e Foz do Iguaçu, no Paraná – a empresa diz ter agido por precaução.

A Gol, por sua vez, cancelou 11 voos com destino a Buenos Aires provenientes de São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Porto Alegre, Assunção, Santiago, Córdoba e Rosário.

Nesta terça, no entanto, à medida que as cinzas de dissipavam, o aeroporto de Buenos Aires retomou parcialmente as operações.

As nuvens vulcânicas apresentam em seu componente material semelhante ao vidro e que, em contato com as turbinas de aviões, pode provocar danos graves. Além disso, há o risco da falta de visibilidade e de que os gases tóxicos afetem as tripulações e os passageiros.

IPCA desacelera em maio, mas acumulado dos 12 meses ultrapassa meta

Rafael Spuldar | 10:48, terça-feira, 7 junho 2011

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,47% em maio, caindo 0,3 ponto percentual em relação a abril (0,77%). No entanto, o acumulado dos últimos 12 meses (6,55%) ultrapassa a margem de dois pontos acima do centro da meta anual do governo, que é de 4,5%.

Segundo o IBGE, o índice foi de 6,51% nos 12 meses imediatamente anteriores. Já o acumulado do IPCA em 2011 está em 3,71%, alta de 0,62 ponto percentual na comparação com o mesmo período de 2010 (3,09%).

A taxa de maio ficou 0,04 ponto percentual acima do mesmo mês em 2010, quando a inflação foi de 0,43%.

O grupo de maior impacto no IPCA de maio foi alimentação e bebidas, que respondeu por 0,15 ponto percentual do índice mensal.
Já a maior alta no mês passado foi do grupo vestuário, que subiu 1,19%. A única queda em maio ocorreu em transportes (-0,24%).

Dentre os índices regionais em maio, o maior foi o de Belo Horizonte (0,7%), devido a taxas de água e esgoto e de energia elétrica. Já o menor índice foi o de Brasília (0,02%), onde os combustíveis tiveram queda de 3,35%.

No acumulado dos últimos 12 meses, Curitiba apresenta a maior variação do IPCA (8,29%), seguida de Goiânia (7,29%). As menores altas de preços nos últimos 12 meses foram registradas em Salvador (5,43%) e Recife (5,67%).

Procurador-geral arquiva denúncias contra Palocci

Paula Adamo Idoeta | 21:51, segunda-feira, 6 junho 2011

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou nesta segunda-feira o arquivamento das denúncias feitas contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, relacionadas ao aumento de seu patrimônio.

Gurgel argumentou que as informações que constam das representações levadas à Procuradoria Geral da República não oferecem base para a instauração de um inquérito.

As representações, que pediam investigação sobre possível tráfico de influência e improbidade administrativa, foram feitas pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e pelos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Itamar Franco (PPS-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Em documento que explica a decisão, o procurador-geral diz que só há crime “quando a origem do dinheiro é ilícita, o que não é possível concluir a partir das informações constantes das representações”.

“A mera afirmação, articulada de forma genérica e desacompanhada de qualquer elemento indiciário, de que o representado (Palocci) adquiriu bens em valor superior à renda que auferiu como parlamentar, não (abre margens) para a instauração de inquérito”, diz o documento.

“As quatro representações não vieram instruídas com qualquer documento. Nenhum elemento que revelasse, ainda que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados (na denúncia).”

Palocci está sob pressão desde que o jornal Folha de S. Paulo noticiou, em 15 de maio, que seu patrimônio se multiplicou por 20 nos últimos quatro anos, período em que exerceu mandato de deputado federal. Os ganhos teriam ocorrido por meio de atividades de consultoria prestadas por sua empresa, a Projeto.

Palocci dá primeiras entrevistas para comentar evolução de seu patrimônio

Paula Adamo Idoeta | 22:24, sexta-feira, 3 junho 2011

Após especulações e pressões, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deu nesta sexta-feira suas primeiras entrevistas para comentar a notícia sobre a multiplicação de seu patrimônio, publicada em 15 de maio pela Folha de S. Paulo.

O ministro falou à própria (a íntegra vai ao ar amanhã, diz o jornal), e ao Jornal Nacional, da TV Globo (leia reportagem sobre a entrevista).

Palocci disse que não quer revelar os valores pagos nem os nomes dos clientes de sua consultoria para “não expô-los”, mas afirmou não ter prestado serviço a nenhuma “empresa privada que tinha negócio com o setor público”.

O ministrodisse ainda que encerrou as atividades de sua empresa em dezembro, um mês antes de assumir a Casa Civil, e que o alto rendimento da consultoria naquele mês se deveu ao pagamentode contratos em curso.

Na última quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), suspendeu a convocação que a Comissão de Agricultura da Casa fizera a Palocci, para pedir esclarecimentos sobre seu patrimônio.

Maia disse que tomará uma decisão sobre a convocação na próxima terça-feira.

PIB já reflete medidas de contenção, diz Mantega

Joao Fellet | 14:51, sexta-feira, 3 junho 2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que o crescimento de 1,3% no PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2011, divulgado na manhã desta sexta-feira pelo IBGE, já ecoa os ajustes feitos pelo governo para conter a inflação.

“Esse crescimento já reflete uma acomodação da economia brasileira aos ajustes que nós fizemos desde o final do ano passado no sentido de moderar o crescimento”, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa em São Paulo.

Segundo Mantega, a desaceleração do índice de consumo das famílias, que registrou alta de 0,6% no primeiro trimestre, “é o que nós queríamos, porque um crescimento muito acelerado do consumo pode trazer problemas, inclusive de inflação”.

O ministro avalia que o PIB deve reduzir o ritmo de sua expansão a partir do segundo trimestre, devido às medidas de contenção do crédito. A desaceleração, contudo, não altera a previsão de crescimento do governo para 2011, de 4,5%.

“Estamos caminhando para um crescimento mais moderado e sustentável no Brasil, com geração de emprego e riqueza”, disse o ministro.

Segundo Mantega, os dados indicam uma "trajetória favorável de inflação”.

Programa visa mostrar que miséria ainda existe, diz Dilma

Joao Fellet | 14:57, quinta-feira, 2 junho 2011

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, durante o lançamento do programa Brasil Sem Miséria, em Brasília, que a iniciativa visa “afirmar a todos que a miséria ainda existe no país”.

“Este talvez seja o grande mérito do plano: trazer para todos os governos o compromisso, o objetivo de lutar a cada dia para que o Brasil não tenha mais miséria”, disse a presidente.

Segundo Dilma, foram necessários quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse numa política prioritária do governo.

“Nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela própria pobreza. Já disseram que, se nós lhes déssemos Bolsa Família, eles se conformariam com a pobreza."

A presidente ressaltou, no entanto, o papel de intelectuais que “remaram contra a maré”.

“O plano Brasil Sem Miséria ecoa muito a voz dessas pessoas, a voz de Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro, Anísio Teixeira, Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro. Esses reduziram a pó as teorias fatalistas sobre pobreza do Brasil.”

Segundo o Censo 2010, 16,2 milhões de brasileiros têm renda familiar per capita inferior a R$ 70, faixa que, segundo o governo, configura pobreza extrema. O grupo é alvo do programa, que visa erradicar a pobreza extrema até 2014.

O lançamento do Brasil Sem Miséria reuniu centenas de pessoas no Planalto do Planalto, entre ministros, congressistas, governadores, prefeitos e outros convidados.

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que tem sido pressionado pela oposição a esclarecer o aumento de 20 vezes em seu patrimônio quando era deputado federal, sentou-se à mesa com Dilma e foi um dos primeiros a serem cumprimentados pela presidente em seu discurso.

Convocação de Palocci é suspensa por presidente da Câmara

Paula Adamo Idoeta | 20:06, quarta-feira, 1 junho 2011

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), suspendeu nesta quarta-feira a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos à Casa sobre a evolução de seu patrimônio.

A suspensão ocorre horas depois de deputados de oposição terem aprovado a convocação do ministro.

A convocação fora proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

Citando a “complexidade da questão”, Maia disse que uma decisão final sobre a convocação será tomada na próxima terça-feira, após análise da reunião da Comissão de Agricultura.

Segundo a Agência Brasil, a decisão de Maia foi contestada pelo líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), quedisse que não existem dispositivos regimentais que amparem a suspensão temporária da decisão da comissão.

A convocação foi pedida após o jornal Folha de S.Paulo noticiar que o patrimônio de Palocci se multiplicou por 20 entre 2006 e 2010, período no qual abriu uma empresa de consultoria, a Projeto.

A Folha também informou que o ministro ganhou R$ 20 milhões somente no ano passado, com trabalhos para clientes que não revelou. No período, ele atuou como coordenador de campanha de Dilma Rousseff e, depois, como integrante do grupo de transição.

Palocci diz que sua evolução patrimonial se deveu a seu trabalho como consultor. Ele alega que cláusulas de confidencialidade nos contratos da Projeto impedem a revelação de seus clientes.

Banco Mundial promete apoiar combate a mudança climática em grandes cidades

Paula Adamo Idoeta | 19:31, quarta-feira, 1 junho 2011

O Banco Mundial prometeu nesta quarta-feira ajudar com fundos e assistência técnica as grandes cidades que estão tentando combater as mudanças climáticas.

Em discurso em São Paulo, durante o C40 Summit – fórum que reúne as 40 maiores cidades do mundo para discutir políticas públicas -, o presidente do banco, Robert Zoellick, disse que a instituição planeja facilitar o acesso das cidades “à estrutura do Banco Mundial (para questões) climáticas, a assistência técnica e a programas disponíveis de financiamento”.

A Agência Brasil explica que, segundoZoellick, os planos municipais de combate às mudanças climáticas terão que contemplar ações de prevenção a desastres naturais, construções mais sustentáveis e o envolvimento da população local nas ações previstas.

O presidente do Banco Mundial afirmou que os moradores das cidades são responsáveis por mais de 80% das emissões globais de gases-estufa.

“Só as cidades do C40 respondem por mais de 12% da emissão desses gases”, prosseguiu. “Quando as maiores cidades do mundo prometem trabalhar juntas em eficiência energética e programas de energia limpa, elas podem ser uma fonte poderosa de mudanças.”

No evento, Zoellick e o líder do C40, o prefeito de Nova York Michael Bloomberg, assinaram o memorando que prevê a parceria.

O banco vai dar auxílio técnico para que as cidades desenvolvam um plano de ações contra as mudanças climáticas e um sistema de controle das emissões de gases do efeito estufa.

Comissão da Câmara aprova convocação de Palocci

Rafael Spuldar | 12:02, quarta-feira, 1 junho 2011

Deputados de oposição aprovaram nesta quarta-feira a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial e sobre os clientes de sua empresa de consultoria.

A convocação foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. A data da audiência com Palocci ainda não foi definida.

O governo ainda pode reverter a decisão tomada pelo presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), ou então transformar a convocação em um convite, o que tornaria a presença do ministro não obrigatória.

O jornal Folha de S.Paulo noticiou que o patrimônio no ministro se multiplicou por 20 entre 2006 e 2010, período no qual abriu uma empresa de consultoria, a Projeto.

A Folha também informou que Palocci ganhou R$ 20 milhões somente no ano passado, com trabalhos para clientes que não revelou. No período, ele atuou como coordenador de campanha de Dilma Rousseff e, depois, como integrante do grupo de transição.

Palocci diz que sua evolução patrimonial se deu devido a seu trabalho como consultor. Ele alega que cláusulas de confidencialidade nos contratos da Projeto impedem a revelação de seus clientes.

A liderança do PSDB na Câmara chegou a levantar suspeitas sobre pagamentos de R$ 9,2 milhões feitos pela Receita Federal, referentes à restituição de Imposto de Renda de 2008, à construtora WTorre, durante as eleições do ano passado.

A empresa, que fez doações à campanha de Dilma, já admitiu ter contratado os serviços de Palocci enquanto consultor.

Ibama concede licença de instalação para usina de Belo Monte

Rafael Spuldar | 11:03, quarta-feira, 1 junho 2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira a licença de instalação à empresa Norte Energia (Nesa) para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA).

, a licença foi concedida após "robusta análise técnica", resultando na "incorporação de ganhos socioambientais".

Belo Monte foi um dos maiores focos de embate entre ambientalistas e o governo nos últimos anos, em uma polêmica que se prolonga há mais de três décadas, tendo se acirrado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as garantias dadas pela Nesa, está a de que haverá vazão suficientes na região da Volta Grande do Xingu para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.

Já a decisão de construir apenas um canal de derivação na hidrelétrica levou, segundo o Ibama, à redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto.

A Nesa firmou ainda termos de compromisso com prefeituras e com o governo do Pará para a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública na região da usina.

A empresa responsável por Belo Monte também se comprometeu com o Ibama em dar apoio logístico para controlar crimes ambientais, além de investir R$ 100 milhões na conservação na bacia do rio Xingu, a título de compensação ambiental.

A obra teve ainda manifestações técnicas favoráveis da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além do Ministério da Saúde e do Ministério do Planejamento.

Em comunicado, a Nesa afirmou que a data de concessão da licença não compromete o cronograma para construção da usina, já que o período de estiagem na região Norte começa em junho.

A previsão é que a primeira turbina de Belo Monte iniciará a sua operação comercial em fevereiro de 2015. A última deverá começar a operar até o fim de janeiro de 2019.

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